Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, ITANIELI ROTONDO SÁ, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, DENISE COSTA AGUIAR, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, FLÁVIA GOMES CORDEIRO e NIVALDO RIBEIRO para participarem do Projeto “Caravana do Ministério Público: pela Paz no trânsito e em defesa da vida”, no dia 08 de novembro de 2017, na cidade de Picos.

1. DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 234, para ministrar curso teórico e prático aos servidores do Procon Municipal de Picos/PI, no período de 06 a 08 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para exercer, com exclusividade, os cargos de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina e de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP de Teresina-PI, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 20 de outubro de 2017, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora comissionada ENNY ARAÚJO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15238, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2017, em substituição à servidora Anizia Maria Barbosa da Cruz.

1. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2017,a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, com prejuízo das funções na Promotoria de Justiça de sua titularidade.

RETIFICAR a Portaria PGJ/ PI nº 2683/2017, para constar o seguinte:

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO ,titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para atuar nas audiências a serem realizadas no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 1º de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar nas audiências a serem realizadas no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 31 de outubro de 2017.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 06 a 30 de novembro de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2393/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, KARINE ARARUNA XAVIER e RÔMULO PAULO CORDÃO para participarem do Projeto “Caravana do Ministério Público: pela Paz no trânsito e em defesa da vida”, no dia 08 de novembro de 2017, na cidade de Picos-PI.

CONVOCAR os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Picos, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES eROMANA LEITE VIEIRA para participarem do Projeto “Caravana do Ministério Público: pela Paz no trânsito e em defesa da vida”, no dia 08 de novembro de 2017, na cidade de Picos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0018996-85.2013.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Leônidas da Silva Gomes e vitima Leandro Augusto Rodrigues de Oliveira, a ser realizada no dia 1º de novembro de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2017, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1713/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 1º período aquisitivo de 22/02/2006 a 21/02/2007, conforme a Portaria PGJ nº 2632/2017, para serem fruídos no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.