Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de novembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2510/2017, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES , titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 5ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 10ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para cumprir expediente no plantão ministerial no dia 14/10/2017, em substituição a servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI .

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor BRUCE KEVIN SOUZA DE FRANCA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15202, lotado junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, para cumprir expediente no plantão ministerial no dia 07/10/2017, em substituição a servidora Beatriz Sousa Fontenele, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15208.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para cumprir expediente no plantão ministerial no dia 19/10/2017, em substituição ao o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

1. DESIGNAR, o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico ministerial, mat. nº 211, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, paraexercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico, em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, Analista Ministerial, mat. 270, durante as férias deste, no período de 23 de outubro a 07 de novembro de 2017, conforme Portaria RH/PGJ-MPPI Nº 894/2017. 

CONCEDER ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 16 de outubro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 10 e 13 de novembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 339, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2017.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.   

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de outubro de 2017,as férias remanescentes da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 23 de outubro a 04 de novembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2510/2017, ficando os seis dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2017, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2260/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Cristino Castro, no dia 31 de outubro de 2017, referente ao Processos nº 0000640-25.2016.8.18.0047; nº 0000294-40.2017.8.18.0047; nº 0000640-25.2016.8.18.0047;
   nº 0000647-80.2017.8.18.0047. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID,titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas no dia 27 de outubro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste I Piçarreira.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 26 de outubro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 27 de outubro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, que encontra-se de férias.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos,para proceder a oitiva de João Alves Maciel Neto, em audiência a ser realizada na 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 01 de novembro de 2017, referente ao Processo nº 770-14.2017, crime de homicídio realizado no município de Altos –PI, 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para atuar na audiência referente ao Processo nº 0030358-79.2016.8.18.0140, a ser realizadas 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 30 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça ROMULO PAULO CORDÃO,SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, LUANA AZEREDO ALVES E JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuarem na audiência referente ao Processo nº 0030358-79.2016.8.18.0140, a ser realizadas 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 27 de outubro de 2017.