Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotora de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Comunidade Cantinho e Novo Paraíso, Zona Rural de Teresina, nos dias de 26 e 27 de outubro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, anteriormente designada por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2457/2017.

  RECONDUZIR os servidores FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 112 e ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 168, como membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos servidores públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

CONCEDER à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119,01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 13 de outubro de 2017, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público,nos dias 19 de dezembro de 2016, 05 e 06 de janeiro de 2017, conforme Portaria PGJ Nº 2717/2016,sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 01 a 30 de novembro de dezembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça União, enquanto durar as férias da titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, lotado na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para desempenhar suas funções junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.   

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, enquanto durar as férias da titular,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.   

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de novembro de 2017.   

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

REVOGAR, a partir do dia 27 de outubro de 2017, a Portaria PGJ/PI Nº 2505/2017, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 00000082-21.201.18.0048, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Jhonatan de Oliveira Leão e Jackson Leno dos Santos Leão e vitima Rosenildo Campelo dos Santos, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2017, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

1. DESIGNAR,em caráter provisório, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com prejuízo das suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 25 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 25 de outubro de 2017.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 25 de outubro de 2017, a Portaria PGJ/PI Nº 2104/2017, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com prejuízo das suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 25 de outubro de 2017, a Portaria PGJ/PI Nº 2485/2017, que designoua Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades, os membros, servidores inscritos no evento “Oficina de Expressão Oral”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF”, a ser realizado no dia 25 de outubro do corrente ano,na sala de aula do CEAF , na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR Portaria PGJ/PI Nº 1732/2017, para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e SÉRGIO REIS COELHO, nos períodos de 21 a 25 de agosto de 2017, e de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, para participarem de módulos presenciais do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, promovido pela ENAMP – Escola Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte-MG.