Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luziândia, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Batalha, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2017.   

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos dias 25 a 27 de outubro de 2017.

CONVOCAR o Promotor de Justiça Substituto LUCIANO LOPES SALES, para participar das atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas nos dias 14 de novembro e 04 de dezembro de 2017, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, para atuar nos autos do Processo nº 0000691-02.2016.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da comarca de Campo Maior/PI, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de São Félix do Piauí, no dia 24 de outubro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,enquanto durar as férias do titular, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2017

1. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados, lotados no interior do Estado, para participação nas comemorações alusivas ao Dia do Servidor, a serem realizadas no dia 27 de outubro de 2016, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem das comemorações alusivas ao Dia do Servidor, a serem realizadas no dia 27 de outubro de 2017, à partir das 8h, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, 3º andar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como autorizar a liberação destes, à partir das 13h, para realizar atividade de integração oferecida pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí,enquanto durar as férias do titular, no período de 23 de outubro a 04 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUÍS DE PAULO RÊGO e CLERISTON DE CASTRO RAMOS para participarem da de evento acerca da metodologia a ser abordada para montagem do balanço anual de realizações de 2017, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2017, das 8 às 12h, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz, matrícula nº 318, enquanto durar as férias deste, no período de 13 a 27 de outubro de 2017, com jornada de trabalho das 11:30 às 17:30h.

1. DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no município de Picos-PI, no dia 27 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o servidor ITALO GARCIA ARAÚJO,matrícula nº 16.578, para fiscalizar o Termo de Cooperação nº 21/2016, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça e a Agência de Tecnologia do Piauí-ATI 

1. DESIGNAR o servidor José Claudeir Batista Alcantara,matrícula nº 165, para fiscalizar o Termo de Cooperação nº 05/2017, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça e o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção-CRIA.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão, Hugo de Sousa Cardoso e Itanieli Rotondo Sá, bem como os servidores Marciel Ferreira Lima,Francisco Mariano Araújo Filho, Marcílio de Oliveira Silva, Thyago José Pereira Januário e o Tenente Coronel Leonardo de Melo Castelo Branco para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para fins de elaboração da Política e Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 371, de 02 (dois) anos 06 (seis) meses e 12(doze) dias de tempo de contribuição prestados junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à iniciativa privada, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A,de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,referentes ao 1º período aquisitivo de 22/02/2006 a 21/02/2007.

INTERROMPER, a partir de 27 de outubro de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/2001 a 31/01/2006,anteriormente previstas para o período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 64 (sessenta e quatro) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28 e 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias das titulares, no período de 23 de outubro a 04 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotora de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências a serem realizadas 5ª Vara Criminal de Teresina, no dia 23 de outubro de 2017, em substituição à Promotora de Jsurtiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

1. DESIGNAR a servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA, técnica ministerial, matrícula nº 334, lotada na Promotora de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para desempenhar suas atribuições junto ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem-GERCOG, nesta capital, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação.