Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 2549/2017, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

1. DESIGNARa Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMApara se deslocarem à cidade de Corrente-PI, no período de 23 a 26 de outubro de 2017, a fim de participarem de capacitação aos conselheiros tutelares da região de Corrente.

DESIGNAR, com efeito retroativo, a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para participação de encontro de interesse institucional, promovido pela instituição financeira Banco Itaú, realizado na cidade de Recife/PE, na data de 28/09/2017.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1616/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR os Fiscais de Contratos lotados em Teresina/PI, para participarem de treinamento conjunto, a ser realizado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Coordenadoria Contabilidade,Orçamento e Finanças e Controladoria Interna, no auditório Iolanada Carvalho, localizado no 3º andar da Sede Centro, às 09 horas, do dia 23 de outubro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria no município de Esperantina-PI, no dia 13 de outubro de 2017.

DETERMINAR a instauração de Tomada de Contas Especial e DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula 139, para a função de tomador de contas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá,para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, nas Sessões do Tribunal do Popular do Júri, a serem realizadas na Comarca de Fronteiras-PI, nos dias 16, 20, 22, 23 de novembro de 2017 e 06 de dezembro de 2017, conforme tabela a seguir:

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1792/2017, que designou a servidora ANA PATRÍCIA SOARES,ocupante do cargo de Técnico Ministerial, matrícula nº 308, para a função de tomador de contas no Processo Administrativo nº 3715/2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

CONCEDER, de 30 de outubro a 28 de novembro de 2017,30 trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2006. 

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem da atividade de acompanhamento psicológico, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2017, em Teresina-PI.

CONVOCAR o Promotor de Justiça Substituto JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participar das atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas nos dias 30/10/2017 e 14/11/2017 , em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 01 de novembro de 2017, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado no CAOCRIM, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em data oportuna. 

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS para atuarem, conjuntamente, no Agravo de Instrumento nº 2017.0001.008291-0, que tem como requerente a Associação Piauiense do Ministério Público e requerido do Estado do Piauí, em tramitação na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 16 de outubro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 03 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/10/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA , titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar este Procurador-Geral de Justiça em visita institucional e Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 10 de outubro de 2017, em Brasília-DF.

DISPENSAR de suas atividades, durante o horário de sua realização, os membros, servidores e estagiários que participarem do Seminário “MP pelo Direito de Nascer”, a ser realizado no dia 27 de outubro do corrente ano,no auditório da sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Várzea Grande, no dia 18 de outubro de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2257/2017, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS,titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000284-019/2017, oriundo da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas no dia 17 de outubro de 2017, em substituição Ana Cristina Matos Serejo, que encontra-se de férias.