Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2451/2017, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, assegurar a continuidade e regularidades dos serviços da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, por um período de 02 (dois) meses.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar nas audiências a serem realizadas no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, nos dias16 e 17 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça Teresina, a serem realizadas no dia 18 de outubro de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017,30 trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 786/2015.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, para fiscalize a execução do contrato nº 48/2017 firmado entre esta Procuradoria de Justiça e a empresa SLC Serviços Aeroportuários Ltda, que tem como objeto a aquisição de passagens aéreas.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 11 de outubro de 2017, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, para fiscalizar o contrato nº 51/2017, firmado com a empresa Facilitie Informática LTDA -EPP, que tem como objeto a aquisição de Software ScketchUp.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, para fiscalizar o contrato nº 52/2017, firmado com a empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA -EPP, que tem como objeto a aquisição de Softwares Autodesk Autocad e Autodesk Revit.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participarem do minicurso "Segurança Institucional, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e o Gabinete de Segurança Institucional, no dia 23 de outubro de 2017, no horário de 08 às 12h, em sala de aula do CEAF, localizado na sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, em razão das férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

CONCEDER ao servidor efetivo JOSÉ MAGNO LEAL, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Aplicação para Dispositivos Móveis, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Itinerante a ser realizada no Município de Madeiro-PI, no período de 07 a 10 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar nas Sessões do Tribunal do Popular do Júri, a serem realizadas na Comarca de Fronteiras-PI, nos dias 16, 20, 22, 23 de novembro de 2017 e 06 de dezembro de 2017, conforme tabela a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 31 de outubro de 2017.

CONCEDER de 03 a 08 de outubro de 2017,06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de outubro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017,conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/10/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 10 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 10 de outubro de 2017, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 09 de outubro de 2017, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 09 de outubro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Maria do Amparo de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, em razão das férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017 .

DECLARAR a vacância do servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, matrícula nº 219, no cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial -Área Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria no Município de Floriano-PI, no dia 05 de outubro de 2017.