Atos Administrativos

NOMEAR EUVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO , CPF nº 052.042.963-01, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2017.

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EXONERAR ANTONIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350,bem como CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A,de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista ministerial Ministerial – Área Processual, matrícula nº 314, para o terceiro padrão da classe A, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A,de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 315, para o terceiro padrão da classe A, com efeitos retroativos ao dia 22 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Subprocuradora Geral de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, para conduzir a oitiva a ser realizada no dia 09 de outubro do corrente ano,às 09 horas, no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça, referente ao Procedimento Investigatório Criminal -PIC nº 12/2017 – SIMP Nº 000327-214/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Processo nº 0000691-02.2016.8.18.0026 em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 03 a 08 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Teresina, a serem realizadas no dia 06 de outubro de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotria de Justiça Teresina, a serem realizadas no dia 06 de outubro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER 01 (um) dia de folga ao servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula nº 15092, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, para ser fruido no dia 30 de outubro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuarem conjuntamente na Notícia de Fato nº 000577-080/2017 , em trâmite na Comarca de Bom Jesus, com efeitos retroativos ao dia 04 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos-PI, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 06 de outubro de 2017, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí,, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 06 de outubro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 24 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2017, nesta capital.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Teresina, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para participarem do "IV Encontro Nacional: Ministério Público Pensamento Critico e Práticas Transformadoras" e do "III Seminário Internacional CDEMP/ENAMP", a serem realizados no período de 25 a 27 de outubro de 2017, em Curitiba-PR.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2017, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.