Atos Administrativos

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2874/2015, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

CONCEDER, de 02 a 31 de outubro de 2017,30 trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 791/2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de outubro de 2017.

CONCEDER, de 11 a 15 de dezembro de 2017, 05 (cinco)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 406/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de outubro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de outubro de 2017,as férias do Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017 , conforme a Portaria PGJ nº 2102/2017, ficando os nove dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2017, em substituição à Promotora de Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR, com efeito retroativo,o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, Engenheiro Civil, para realização de vistoria no município de Parnaíba/PI no dia 02 de outubro do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 49/2017, firmado com a empresa Construtora Belvedere Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma do almoxarifado do edifício anexo da Procuradoria Geral de Justiça.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos,no período de 02 a 11 de outubro de 2017, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, que encontra-se de férias.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de SETEMBRO/2017:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 31/05/2001 a 30/05/2006, prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2017.

CONCEDER, no dia 27 de setembro de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 27 de setembro de 2017.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES para fiscalizar o contrato administrativo nº 21/2017, firmado com a empresa A2 Construtora, Comércio e Serviços Ltda.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA e EDIVAR CRUZ CARVALHO para comporem para a comissão de fiscalização do contrato administrativo nº 04/2017, firmado com a empresa Euroline Ltda.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA e EDIVAR CRUZ CARVALHO para comporem para a comissão de fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2017, firmado com a empresa Movenord Móveis do nordeste.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para fiscalizar o contrato administrativo nº 45/2017, firmado com a empresa GPS Projetos e Sistemas Ltda.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO para fiscalizar o contrato administrativo nº 46/2017, firmado com a empresa Serval Serviços e Limpeza Ltda.

DESIGNAR os estagiários com serventia no GATE, Patrício Morais de Vasconcelos e Ana Gabriela Araújo de Oliveira, para, sem prejuízos de outros eventuais auxílios que lhes forem solicitados, prestarem auxílio aos trabalhos a serem desenvolvidos junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 02/10/2017 a 19/12/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 03 de outubro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, que encontra-se de férias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 03 de outubro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 17 e 24 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 16 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal da UFPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 02 de outubro de 2017, em substituição ao Promotor\ de Justiça Francisco de Jesus Lima, que encontra-se de férias.