Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor sTÊNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico Ministerial, lotado no núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para cumprir o Mandado de Intimação referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2016.

INTERROMPER, a partir de 02 de outubro de 2017, a Licença Prêmio da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1993 a 10 de abril de 1998,previstas anteriormente para o período de 28 de agosto a 25 de novembro de 2017, conforme port. PGJ/PI Nº 1191/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

CONCEDER, de 23 de outubro a 04 de novembro de 2017, 13 (treze)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 219/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 16, 17 e 18 de outubro de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 30 de julho e 22 de dezembro de 2016, e 22 de maio de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 2292/2016, que designou a Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 02 de outubro de 2017, na sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2017.

CONCEDER, de 09 a 27 de outubro de 2017, 19 (dezenove)dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 44/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2017.

RETIFICAR Portaria PGJ/PI nº 2447/2017, para constar o seguinte: "NOMEAR FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2017".

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2446/2017, para constar o seguinte: "EXONERAR KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 15145, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2017".

DESIGNAR, os servidores efetivos DANIELLE AREA LEÃO DANTAS- analista ministerial, ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO-Assessor do Procurador-Geral de Justiça, THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO- Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA- Controlador Interno, CARLOS EDUARDOGOMES MONTEIRO SILVA- Analista Processual, DENIS RODRIGUES LIMA- Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, e a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ- Assessora de Planejamento e Gestão, sem prejuízo de suas funções, comporem sob a coordenação desta última, a Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos de Parcerias Público- Privadas e Parcerias do Ministério Público do Estado do Piauí. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2421/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, para presidir a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – JURCON.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO JÚNIOR e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, para atuarem conjuntamente na Notícia de Fato nº 000577-080/2017 , em trâmite na Comarca de Bom Jesus/PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, a partir de 02 de outubro de 2017, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2017,a Portaria PGJ/PI nº 1442/2016, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí.

CONCEDER, de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2017, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2009 a 31/05/2014, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

1. DESIGNAR a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, para desempenhar suas atribuições junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 02 de outubro de 2017.

1. RELOTAR a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE.