Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2017.

1. REVOGAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2017,a Portaria PGJ/PI nº 1581/2017, que designou o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo da funções que exerce, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidades dos serviços da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 de outubro a 02 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para atuar nas audiências pautadas para o dia 29 de setembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 06 de outubro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ÂNGELO DE OLIVEIRA LEITE, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15086, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 13 e 20 de outubro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO, Sub-Júdice, matrícula nº 16261, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2288/2017, que designouo servidor comissionado KEOMA SIPAUBA SAMPAIO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15130, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 23 e 24 de setembro de 2017, em substituição ao servidor Paulo Jorge Braga Pinheiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 02 de outubro de 2017, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, enquanto durar suas férias, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1135/2015, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017,conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 29 de setembro e 03 de outubro de 2017, referentes a 02 (dois) dias de trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016 e, de acordo com a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR a servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para desempenhar suas funções junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 02 a 20 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de setembro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, no período de 25 a 27 de outubro de 2017, em virtude de participação no IV Encontro Nacional “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras” e III Seminário Internacional CDEMP/ENAMP, em Curitiba-PR.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para para atuar no Processo nº 0700209-59.2016.8.18.0140, em razão do impedimento arguido pelo Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para atuar nos autos do Processo 0000482-94.2011.8.18.0030, oriundo da 1ª Vara da comarca de Oeiras/PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 7ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

DESIGNAR a servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 246, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 04/2015, que designou a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

CONCEDER, de 02 a 31 de outubro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1817/2017.