Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para atuar nas audiências pautadas para o dia 28 de setembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017,conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017,conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Comunidade Cantinho e Novo Paraíso, Zona Rural de Teresina, no período de 24 a 27 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2403/2017, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 20 a 30 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição pautadas para o dia 28 de setembro de 2017, na comarca de Inhuma-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0007200-29.2015.8.18.0140, bem como nas Transações Penais realizadas na 6ª Vara Criminal de Teresina, no dia 26 de outubro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidades dos serviços da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, por um período de 02 (dois) meses, a partir da presente data.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidades dos serviços da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, por um período de 02 (dois) meses, a partir da presente data.

NOMEAR MAYANA DIAS RIBEIRO, CPF nº 027.941.003-43, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

NOMEAR ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 053.572.523-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

NOMEAR FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI.

EXONERAR KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 15145, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI.

CONCEDER ao militar JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, 2º SGT PM, RG nº 10.8423-91, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, em substituição ao Soldado PM JEFFERSON PORTO MAGALHÃES, RG nº 10.13444-05, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2017.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 29 de setembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 03 de outubro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 29 de setembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 02 de outubro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 29 de setembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 02 de outubro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

CONCEDER, de 02 a 11 de outubro de 2017, 10 (dez) dias de férias ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, já tendo fruído 20 (vinte) dias anteriormente conforme port. PGJ/PI Nº 1202/2015, relativas ao período aquisitivo 2014/2015.

1. DESIGNAR a servidora TECLA PEREIRA BARBOSA RODRIGUES, Assessora da Promotoria de Justiça de Cocal-PI, para realizar treinamento junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACP, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, em Teresina-PI.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 2231/2017, no que tange à concessão de compensação de 07 (sete) dias de plantões da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, que estavam previstos para os dias 11, 12, 13, 14, 15, 25 e 26 de setembro de 2017, para constar a fruição de apenas 06 (seis) dias em 11, 12, 13, 14, 15 e 25 de setembro de 2017, referentes aos plantões de 12, 27 e 28/02/2017; 01 e 19/03/2017 e 22/04/2017, ficando um dia remanescente para ser compensado em data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 2232/2017, que concedeu nos dias 26, 27 e 29 de setembro de 2017, 03 (três) dias de compensação de plantões à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, ficando os três dias remanescentes para serem compensados em data oportuna.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, GILVÂNIA ALVES VIANA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, para participarem do Seminário "Ministério Público e o Direito à Saúde 30 anos após a Constituição Federal Brasileira", nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Salvador-BA, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1908/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 27 de setembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.