Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2224/2017, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar da Caravana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes na Região Nordeste I, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 19 a 22 de setembro de 2017, em João Pessoa-PB.”

1. CONCEDER, pelo período de 01 (um) ano,a redução da jornada de trabalho do servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, por motivo de saúde de seu dependente, para o horário de 7:30 às 10:30, nos termos do artigo 107, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, conforme parecer médico.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

CONCEDER, de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2207/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO,titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, para, nos termos do art.179 e 180 do ECA, proceder à oitiva e adotar as medidas cabíveis, em relação ao adolescente de iniciais F.C.S, apreendido em flagrante delito no dia 24 de setembro de 2017, na cidade de Vera Mendes/PI, termo judiciário de Itainópolis/PI, pela suposta prática de ato infracional tipificado nos arts. 129, § 9º e 147, ambos do Código Penal, combinado como o art.7º da Lei Maria da Penha.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 20 a 30 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2421/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

2.  

DISPENSAR de suas atividades os membros que participarem do Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em Parceria com o Tribunal de Contas da União, a ser realizado no período de 26 a 29 de setembro de 2017, no auditório da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara da Infância e Juventude, dia 28 de setembro de 2017.

1. REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, contida no Portaria PGJ/PI nº 1706/2015.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a proceder análise de irregularidades apontadas no relatório da Coordenadoria de Recursos Humanos relativo aos períodos de férias e abonos de férias concedidos aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 1992 a 2016, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1150/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no período de 25 a 29 de setembro de 2017.