Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de setembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1945/2017, ficando os sete dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER de 20 a 22 de setembro de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de setembro de 2017.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, lotado na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para desempenhar suas funções junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, no período de 02 a 06 de outubro de 2017.

DESIGNAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para desempenhar suas funções junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2017,

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO nos dias 13 e 20 de outubro de 2017 no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 20 a 30 de setembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 20 a 30 de setembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 25 de setembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 29 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 20 de setembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2188/2017, ficando os dezoito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de setembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1889/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER de 20 de setembro a 04 de outubro de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de setembro de 2017.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em virtude de participação no Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a ser realizado no Auditório da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina-PI.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 60 (sessenta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes, respectivamente, ao 2º período de 31/05/2005 a 30/05/2006 e ao 1º período de 31/05/2006 a 30/05/2007, anteriormente previstas para o período de 11 de setembro a 09 de novembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2305/2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de setembro de 2017.

CONCEDER de 20 a 30 de setembro de 2017, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DISPENSAR de suas atividades, durante o horário de sua realização, os membros, servidores e estagiários que participarem do evento alusivo à Campanha Nacional Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, dia 22 de setembro de 2017, às 8h30, no auditório da sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de setembro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de setembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e ITANIELI ROTONDO SÁ, e as servidoras SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO e LÍCIA ALENCAR BOTELHO para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão Organizadora da 2ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2334/2017, para constar o seguinte: "NOMEAR SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria Especial Cível do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça".

DESIGNAR a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 13612, para exercer suas atividades na Sala de Apoio do Ministério Público localizada no Fórum Criminal de Teresina-PI.

RELOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, junto à Divisão de Gestão de Documentos, com efeitos retroativos ao dia 24 de fevereiro de 2017.

RELOTAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

RELOTAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 16133, junto à Divisão de Gestão de Documentos – Protocolo.

RELOTAR a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 13612, junto à Distribuição Processual de 1º Grau.