Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Itinerante a ser realizada no Município de Regeneração, no período de 03 a 06 de outubro de 2017.

RELOTAR a servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, junto à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participar do Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, nos dias 22 e 23 de setembro de 2017, em Parnaíba-PI.

RECONDUZIR JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA ao cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, no mesmo padrão e classe que ocupava, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 25 de setembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 26 de setembro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 25 de setembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 26 de setembro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, para atuar no Procedimento Preparatório nº 03/2015 (SIMP 00045-168/2016), oriundo da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 27 de setembro a 10 de outubro de 2017.   

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar, em conjunto com o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos autos do Inquérito Civil Público nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 22 de setembro de 2017, na sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolinia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 20 de setembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Faculdade UNINOVAFAPI, nesta capital, no período de 26 a 29 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de setembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, lotado na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização na cidade de Corrente-PI, no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato (SIMP nº 000151-251/2017), em trâmite na 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

CONCEDER 01 (um) dia de folga à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, realizada no dia 28 de julho de 2017, às 19h.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, do Padrão 8, Classe C, para o Padrão 9, Classe C, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 16 de abril de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de setembro de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, e LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para atuarem na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000420-14.2016.8.18.0116, dia 29 de setembro de 2017, na Comarca de São Gonçalo do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar nos autos da ação penal nº 0001058-89.2017.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.