Atos Administrativos

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2101/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 15 de setembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período de 09/11/2006 a 08/11/2007, anteriormente previstas para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1893/2017, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de setembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de setembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2150/2017, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar o contrato nº 13/2017, firmado com a empresa MAX Digital Print Ltda, que tem como objeto a aquisição de material gráfico.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, para fiscalizar o contrato nº 01/2017, firmado com a empresa DF Turismo, que tem como objeto a aquisição de passagens aéreas.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar a licença do titular, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolinia, para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2017.

CONCEDER, de 23 de outubro a 01 de novembro de 2017, 10 (dez)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1339/2017.

CONCEDER ao Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 09, 10 e 11 de outubro de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 16, 22 e 23 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para representar este Ministério Público Estadual na audiência referente ao Dissídio Coletivo de Greve nº 2017.0001.009887-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2017, às 12h, na sala de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR este Procurador-Geral de Justiça, os Procuradores de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, Aristides Silva Pinheiro, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, Teresinha de Jesus Marques e Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e os Promotores de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Flávia Gomes Cordeiro, Itanieli Rotondo Sá e Leonardo Fonseca Rodrigues, bem como os servidores Francisco Mariano Araújo Filho e José Arimatea Marques Area Leão Costa, para, sob a presidência do primeiro e como secretária a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, constituírem Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) do Ministério Público.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, na qualidade de Subprocuradora-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, CLÁUDIOS BASTOS LOPES, ITANIELI ROTONDO SÁ e PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, na qualidade de Secretária Geral, Chefe de Gabinete, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Assessora Especial de Planejamento e Gestão e membro indicado pelo PGJ, respectivamente, bem como todos os Coordenadores Técnicos (área meio) desta Procuradoria Geral de Justiça e os Coordenadores dos Centros Operacionais e PROCON/MPPI (área fim), para, sob a presidência da primeira e secretariado da Assessora Especial de Planejamento e Gestão, constituírem Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de setembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 28 de agosto a 26 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1942/2017, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, para representar este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE-PI, na qualidade de suplente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, para fiscalizar o Contrato nº 43/2017, firmado com a empresa IP2TEL Serviços de Comunicação Multimídia EIRELI ME-EPP, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de link de conectividade à internet, sob demanda, para localidades ocupadas pelas Unidades Ministeriais.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, para fiscalizar o Contrato nº 42/2017, firmado com a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de link de conectividade à internet, sob demanda, para localidades ocupadas pelas Unidades Ministeriais.

CONCEDER à servidora KÉZIA PINHEIRO DINIZ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15197, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 13 e 16 de outubro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, no período de 11 a 20 de setembro de 2017. 

CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial, matrícula nº 366, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 11 de setembro de 2017, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 21 a 24 de dezembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 19 de setembro de 2017;

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, no dia 15 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de custódia, no dia 15 de setembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

NOMEAR SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria Especial Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.