Atos Administrativos

EXONERAR STÉPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2017.

NOMEAR SÉRGIO MARTINS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 07, 08 e 09 de agosto de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 21, 22 e 28 de fevereiro de 2015, nos termos dos Processos Administrativos nº 21459/2017 conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de agosto de 2017.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 841/2017, que concedeu a compensação de plantões ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos dias 06 e 10 de abril de 2017, referentes aos plantões realizados em 21, 22 de fevereiro de 2015, ficando os dois dias de créditos para serem compensados em data oportuna.

CONCEDER de 06 a 20 de setembro de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de setembro de 2017.

CONCEDER nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2017, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de agosto de 2017.

CONCEDER nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, 02 (dois)dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de agosto de 2017.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 06 a 19 de setembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 06 a 19 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 1830-45.2014.8.18.0030 (SIMP nº 000241-105/2017), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 14 de setembro de 2017.

RELOTAR a servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, Assessora do Procurador-Geral de Justiça, junto à Secretaria-Geral do Ministério Público.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 14 de setembro de 2017.

NOMEAR a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 241, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02) do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC.

EXONERAR a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 241, do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08) do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

EXONERAR, a pedido,KEOMA SIPAÚBA SAMPAIO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria-Geral, para participar da 109ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e XXII Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 27 a 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte-MG.

1. DISPENSAR das atividades funcionais os membros e servidores que participarem do Workshop de Revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí 2010/2022,a ser realizado no dia 15 de setembro de 2017, às 8h, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de período de 002 a 31 de outubro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de dezembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 11 e 12 de setembro de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02 de abril de 2016 e 25 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de setembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 06 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências judiciais de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, às quartas-feiras, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO e FLÁVIA GOMES CORDEIRO para comporem o Comitê Estadual de Erradicação e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Estado do Piauí, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.