Atos Administrativos

CONCEDER, de 11 de setembro a 09 de novembro de 2017, 60 (sessenta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes, respectivamente, ao 2º período de 31/05/2005 a 30/05/2006 e ao 1º período de 31/05/2006 a 30/05/2007.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 12 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 12 de setembro de 2017, na Comarca de Monsenhor Gil.

CONCEDER ao militar JOÃO BOSCO DE SOUZA, 3º SGT PMPI, CPF nº 240.964.323-20, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de custódia, no dia 19 de setembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 13 de setembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 03/2017, firmado com a empresa Microsens S/A, que tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais monicromáticas.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor- Geral do Ministério Público, para participar da 109ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, no dia 27 de setembro de 2017, na cidade de Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, Corregedora- Geral Substituta, para participar da 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, na cidade de Natal-RN.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para participar do "Curso de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil – (Software)", promovido pelo SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública e Coordenação Geral de Inteligência em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a ser realizado no período de 11 a 14 de setembro de 2017, em Brasília-DF.

CONCEDER, de 03 a 05 de setembro de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 03 de setembro de 2017.

1. CONCEDER à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 01 de setembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 349, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dia 13 e 14 de novembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 08 de setembro de 2017, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 08 de setembro de 2017, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 19 de dezembro de 2016, 05 e 06 de janeiro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor comissionado PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15201, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 15 e 16 de julho de 2017, em substituição ao servidor Keoma Sipauba Sampaio.

DESIGNAR o servidor comissionado KEOMA SIPAUBA SAMPAIO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15130, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 23 e 24 de setembro de 2017, em substituição ao servidor Paulo Jorge Braga Pinheiro.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 01 de setembro de 2017.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 29/05/2012 a 28/05/2017, prevista para o período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os noventa dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2017.

CONCEDER de 19 de junho a 18 de julho de 2017, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de junho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora JURGLEYDE DÓRIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 312, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ANA KARINA SANTOS SILVA SERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 349, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 351, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2017.