Atos Administrativos

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2017.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, Assessora de Cerimonial, para participar da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, dia 25 de setembro de 2017, em Brasília-DF.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para representar este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE-PI, na qualidade de suplente, contida na Portaria PGJ/PI nº 1093/2016.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de licença-prêmio da titular, no período de 01 de setembro a 14 de outubro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1048/2016, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 41/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de reformas em salas da Secretaria Geral, no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO,titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 11 de setembro de 2017, na 1ª Vara de Família de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0008006-50.2004.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu José Ribamar de Oliveira, e vitima Sebastião Sérgio da Silva, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 05 de setembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de setembro 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2127/2017, ficando os vinte e seis dias remanescentes para data oportuna.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1918/2015, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar como gestora de metas ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, junto a este Ministério Público Estadual.

1. REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP em Teresina-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 688/2016.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1808/2015, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 21 de setembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de setembro 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os dez dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 11 de setembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 16 de agosto de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, para desempenhar suas funções na Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, no período de 05 a 15 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, enquanto durar a licença do titular, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA,,previstas para o período de período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 06 de setembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 05 de agosto de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar a licença para tratamento de saúde do titular, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2017.   

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 922/2017, que designou o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das suas atribuições legais, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande.

1. DESIGNAR , com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0002335-80.2003.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu James Barbosa Lima, e vitima Célio Monteiro Bezerra, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para proferir a palestra “O Papel do Ministério Público e do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos: atuando em prol das crianças e adolescentes”, no III Congresso de Conselheiros Tutelares, dia 23 de setembro de 2017, em Água Branca-PI.