Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Água Branca-PI, durante a execução do Projeto “Eu Tenho Pai”, nos dias de 1º, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, da mesma entrância, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular de 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013.

1.     NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário de Justiça do Estado do Piauí.

3. Os candidatos nomeados nesta portaria devem observar o disposto no Edital de Convocação nº 02/2013.

ANEXO I

VI - CARGO: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA INFORMÁTICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1

VIII- CARGO: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA PROCESSUAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1

X – CARGO: TÉCNICO MINISTERIAL, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1

REVOGAR a Portaria nº 146/2013, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 29 de janeiro de 2013, na Comarca de Uruçuí-PI.

REVOGAR a Portaria nº 1629/2012 que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1089/2012 e DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, de entrância inicial, a partir do dia 1º de fevereiro de 2013, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

DESIGNAR o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir o Coordenador de Licitações e Contratos MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Coordenador de Licitações e Contratos, matrícula nº 181, enquanto durar as férias deste, no período de 23 a 30 de janeiro de 2013.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 121/2013-PGJ, datada de 22/01/2012, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “conceder, de 15 a 19 de dezembro de 2013”, leia-se “conceder, de 15 a 19 de dezembro de 2012”.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias da servidora comissionada VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES,  matrícula nº 16318, lotada junto à Subprocuradoria Geral de Justiça do Piauí, referentes ao exercício de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos de 16 a 30 de julho de 2013.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do servidor BRENO BORGES BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula nº 229, o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, de 02(dois) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias, referente à contribuição prestada, no período de 29.04.2010 a 16.06.2012.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, DANILO CORREIA DA PAZ, do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, com lotação na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, CARLOS ALBERTO PAZ NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2013.

RELOTAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula  nº 221, junto à Ouvidoria do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Inhuma, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESLIGAR a estagiária DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1099, de suas funções perante a 30ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

CONCEDER, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro, 08 (oito) dias de Licença para Casamento ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina,  de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada FRINÉIA FÁTIMA DE CASTRO PASSOS MATOS, matrícula nº 16370, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, prevista para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 18 de fevereiro a 19 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular de 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, de 01 de fevereiro até ulterior deliberação.