Atos Administrativos

DESIGNAR o engenheiro civil MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA para se deslocar à Comarca de Bom Jesus/PI, no dia 06 de fevereiro de 2013, com o objetivo de avaliar a estrutura de dois imóveis para locação da sede da Promotoria de Justiça da referida Comarca.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 150/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESLIGAR a estagiária JESSYLENE HENRIQUE DE SOUSA, matrícula nº 1166, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba – PI (Núcleo das Promotorias de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

REVOGAR a Portaria nº 143/2013, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 75/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de entrância inicial, a partir do dia 1º de fevereiro de 2013, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, matrícula nº 15038, referentes ao exercício de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUSA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 138/2013, datada de 23/01/2013, que adiou o gozo de férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para o período de 01 a 30 de abril de 2013, para que, onde se lê “prevista para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013,”, leia-se “prevista para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, referentes ao exercício de 2012”.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de entrância intermediária, de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de abril de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER, a partir do dia 23 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias de ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, sub judice, matrícula nº 16120, lotado junto ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando os quatorze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, Titular  da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2007 .

CONCEDER, de 21 de janeiro a 08 de fevereiro de 2013, 19 (dezenove) dias de férias remanescentes ao servidor BRENO BORGES BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 229, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2011/2012, conforme a Portaria PGJ/PI nº 164/2013.

CONCEDER, de 23 de agosto de 2011 a 10 de março de 2013, licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme comunicado de decisão da Previdência Social.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na Apelação Criminal nº 2012.0001.006327-9 e no Inquérito Policial – Processo nº 000291-32.2012.8.18.0089, em trâmite na Comarca de Caracol - PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA para atuar nos processos do Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina/PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES e JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e os servidores THADEU FERREIRA SOARES, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO e CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para esta Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão para acompanhar e propor as diretrizes e prioridades do Ministério Público referentes à LDO – 2013.

REVOGAR a Portaria nº 144/2013, que designou a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 29  de janeiro a 1º de fevereiro de 2013.