Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para, sem prejuízo das funções que exerce, exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Especial para Distribuição Processual MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, matrícula nº 4434, enquanto durar as férias desta, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 31 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial,  matrícula nº 167, lotado junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando os vinte dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de fevereiro de 2013, na 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, a partir dessa data até 02 de março de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 155/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 12ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Corregedora-Geral Substituta, Dra. TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, para substituir a Corregedora-Geral do Ministério Público, enquanto durar as férias desta, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Policial nº 0000728-05.2011.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no processo nº 0000346-95.2012.8.18.0084, em trâmite na Comarca de Barro Duro/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder Promotoria de Justiça de Marcolândia, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, a partir do dia 10 de fevereiro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, ficando os vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 30 de novembro de 2012 a 27 de fevereiro de 2013, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 30 janeiro a 13 de fevereiro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR, nos termos do art. 9º, §10, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, para substituir a Procuradora-Geral de Justiça, enquanto durar as férias desta, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luís Gonzaga Rebelo Filho,  no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião de planejamento do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, referente à atividade conjunta de combate a corrupção do Ministério Público Brasileiro, em Brasília/DF, no dia 05 de fevereiro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA RITA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 12510, lotada junto ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 10 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de abril de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 18 de fevereiro a 19 de março de 2013.

DESIGNAR os servidores efetivos ADRIANA XIMENES RODRIGUES – Coordenadora de Recursos Humanos, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA – Controlador Interno, ANDRÉIA CARVALHO CASTRO – Analista Processual e JOSÉ ANCHIETA NERY NETO – Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão específica para analisar todos os casos em que este Ministério Público atua como cedente ou cessionário de servidores públicos, bem como revisar se os termos de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres estão em conformidade com a legislação vigente (nova redação da Lei Complementar nº 13/1994 dada pela Lei nº 6.290/2012 e os Atos PGJ nº 310/2012 e nº 353/2013).

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das Comarcas de Monsenhor Gil/PI, Oeiras/PI, Picos/PI, Itainópolis/PI, Jaicós/PI, Valença do Piauí/PI, Elesbão Veloso/PI e Barro Duro/PI, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de rede e internet, a partir do dia 04 de fevereiro do corrente ano.