Atos Administrativos

NOMEAR, nos termos do art. 27, inciso I do Ato PGJ nº 359/2013, MARIA JOSÉ DE MELO MORAES, matrícula nº 16300, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto à Coordenação Geral do PROCON/MP/PI, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

EXONERAR MARIA JOSÉ DE MELO MORAES, matrícula nº 16300, do cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), vinculada à Coordenação dos Núcleos das Promotorias de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

NOMEAR, nos termos do art. 18, inc. IV do Ato PGJ nº 359/2013, GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Interna (CC-04), junto à Assessoria de Imprensa, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

EXONERAR GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Registros e Encaminhamentos das Reclamações (CC-04), com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

NOMEAR, nos termos do  art. 17, V, do Ato PGJ nº 359/2013, AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02),  vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

EXONERAR AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Operacional, vinculada à Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

NOMEAR, nos termos do art. 25, inc. I do Ato PGJ nº 359/2013, EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

EXONERAR EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do PROCON – Piripiri (CC-04), com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR a servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA – Analista Ministerial, para integrar Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

SUBSTITUIR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA pela Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA na Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESLIGAR a estagiária NEYDIANE DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA, matrícula nº 1161, de suas funções perante a 27ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Núcleo das Promotorias de Justiça Cível da Comarca de Teresina-PI), a pedido, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, lotado junto ao PROCON - Piripiri, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

CONCEDER, de 14 de fevereiro a 01 de março de 2013, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes  ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao CAO de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular  da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 2º período do exercício de 2011 .

DETERMINAR ponto facultativo no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto/PI, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

REVOGAR a Portaria nº 379/2011, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, MAURICIO GOMES DE SOUZA e SILAS SERENO LOPES para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0026653-15.2012.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal de Júri, na Comarca de Teresina/PI.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

CONCEDER, de 15 de setembro a 13 de outubro de 2013, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Ministerial,matrícula nº 271, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 06 a 20 de fevereiro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 127, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.