Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante  a ser instalada nesta capital, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte 2- Anexo II FACID- Pedra Mole, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Inquérito Policial nº 0000291-32.2012.8.18.0089, em trâmite na Comarca de Caracol - PI.

LOTAR a servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual,  junto à 12^a Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2013.

LOTAR a servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial – Área Adminsitrativa,  junto à 38^a Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar a licença para tratamento de saúde do titular, a partir da presente data até o dia 07  de abril de 2013.

CONCEDER, de 04 a 15 de fevereiro de 2013, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTONIO BARBOSA MACIEL, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período 18 de fevereiro a 19 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de abril de 2013.

CONCEDER, de 25 a 31 de janeiro de 2013, 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com os arts. 75 e 96 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 27 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo referentes ao período aquisitivo 2009/2010, ficando os dez dias remanescentes para serem gozados no período de 13 a 22 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça  ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, com serventia na Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e na 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder, cumulativamente, pela 24ª e  30ª Promotorias de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria nº 236/2013, datada de 07 de fevereiro de 2013, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação”.

RETIFICAR a Portaria nº 235/2013, datada de 07 de fevereiro de 2013, para constar o seguinte:  “DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de fevereiro a 14 de maio de 2013, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2013, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUSA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de fevereiro de 2013,  na Comarca de Isaías Coelho.

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, matrícula nº 15033, lotado junto Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de março a 04 de abril de 2013.

RELOTAR a servidora MARIA RITA RODRIGUES, ocupante do cargo Analista Ministerial, matrícula nº 12510, junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, no prédio das Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a servidora RANIELLE LEAL MOURA, Coordenadora de Comunicação Social, para participar da  20ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União-CTCEMP, em Brasília-DF, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para assessorar a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Zélia Saraiva Lima, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, bem como para tratar de assuntos institucionais, nos dias 04 e 05 de março de 2013, em Brasília-DF.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, Analista Ministerial, matrícula nº 111, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, previstas para o mês de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 18 de fevereiro a 04 de março de 2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição a partir de 01 de abril de 2013, conforme escala publicada.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

EXONERAR FRANCISCA BARROS DANTAS, matrícula nº 15015, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão Técnica do PROCON de Picos, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2013.