Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 1 a 30 de outubro de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, SILAS SERENO LOPES, ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de março de 2013.

DESGINAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da audiência pública com o objetivo de discutir a Regularização Fundiária das Áreas ocupadas irregularmente no Município de Teresina, a ser realizada no dia 04 de março de 2013, às 09h e 30min, no Plenário Ver. José Omatti, na Câmara Municipal de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 1616/2012 e DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela  Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, agendada para o dia 06 de março de 2013, a partir das 9h30min, na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Simões, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h, referente ao Processo nº 0000410-72.2011.8.18.0074,  que tem como réus Lindomar de Carvalho Moraes e José Lourival de Carvalho.

CONCEDER, de 25 de março a 08 de abril de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das Comarcas de Ipiranga/PI, Paulistana/PI, Marcolândia/PI, Fronteiras/PI, Simões/PI, Várzea Grande/PI, Arraial/PI, Jerumenha/PI, Amarante/PI e São Gonçalo do Piauí/PI, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de rede e internet, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano.

REVOGAR a Portaria nº 242/2013, que designou a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA para participar da Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, instituída para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 18 a 25 de janeiro de 2013, 08 (oito) dias de Licença para Casamento ao servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

REVOGAR a Portaria nº 216/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no processo nº 0000346-95.2012.8.18.0084, em trâmite na Comarca de Barro Duro/PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, VERÔNICA RODRIGUES SALES, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e VANDO DA SILVA MARQUES para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 de fevereiro a 1ª de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Teresina/PI, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 9h30, no plenário da mencionada casa legislativa, com o objetivo de discutir acerca da situação dos trabalhadores da Rodoviária dos Pobres em face do lançamento de edital para execução, pelo governo do Estado do Piauí, da obra de duplicação da BR-316, localizada na zona sul desta Capital.

DESIGNAR os servidores efetivos ADRIANA XIMENES RODRIGUES - Coordenadora de Recursos Humanos, SÉRGIO RICARDO RODRIGES SILVA – Controlador Interno e ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY – Técnica Ministerial, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão responsável pela elaboração e execução do cronograma anual de cursos de capacitação desta Instituição. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2008, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 04 de março a 02 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 16077, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 129/2013, datada de 22/01/2013, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para o período de 01 a 30 de abril de 2013, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2013”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2008”.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Picos, durante a exeução da 3º Etapa do Projeto Eu Tenho Pai, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Picos, durante a exeução da 3º Etapa do Projeto Eu Tenho Pai, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2013.