Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, em virtude das férias da titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em virtude das férias do titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em virtude das férias da titular, no período de 04 a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça josé ribamar da costa assunção, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 8ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves/PI, para atuar no processo nº 0000080-35.2012.8.18.0076, em trâmite na Vara Única da Comarca de União/PI.

RETIFICAR a Portaria nº 022/2013, datada de 07 de janeiro de 2013, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 1º de janeiro de 2013, até ulterior deliberação”.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, MYRIAN LAGO e LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ para participarem da I Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de março do corrente ano, em Fortaleza/CE.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no processo nº 351-20/2012, em trâmite na Comarca de Barro Duro/PI, bem como em todos os eventuais incidentes constantes nos autos do processo 346-95/2012.

DESIGNAR os servidores efetivos ADRIANA XIMENES RODRIGUES – Coordenadora de Recursos Humanos, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA – Analista Ministerial, ANDRÉIA CARVALHO CASTRO – Analista Ministerial, ALCIVAN DA COSTA MARQUES – Técnico Ministerial, e o servidor indicado pelo sindicato dos servidores desta Instituição, DANIEL BATISTA FERREIRA - Analista Ministerial, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão responsável pela avaliação de desempenho funcional dos servidores deste Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para apurar os fatos noticiados na Representação nº 04/2013-CACOP, acerca de suposta  irregularidade no processo licitatório para contração de empresa para a coleta de lixo no município de Jurema-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para apurar as noticias de irregularidade constantes no Edital nº 001/2013, para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu-PI.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLVIEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular  da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de  01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 04 de março a 02 de abril de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada LORENNA MORAES SOUSA, matrícula nº 15017, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, prevista para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição nos períodos de 01 a 15 de maio de 2013 e de 01 a 15 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 18 de fevereiro a 08 de março de 2013, 19 (dezenove) dias de férias remanescentes  à servidora comissionada FÁBYA BARATTA DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 15013, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos , referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para representar o Procurador-Geral de Justiça, em exercício, na  solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, Seccional Piauí, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 19h, na sede dessa instituição.

CONCEDER, de 11 a 26 de março de 2013, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes à servidora comissionada RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

ADIAR o gozo de férias da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, 124, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público, prevista para o período de 01 a 30 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 20 de março a 18 de abril de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 04 de março a 02 de abril de 2013.