Atos Administrativos

CONCEDER, de 21 de março a 04 de abril de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes  à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

CONCEDER, de 21 de março a 04 de abril de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes  à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de março a 02 de abril de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 10 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, prevista para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de junho de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ EDMILSON AMÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 15977, Lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de  31 de agosto a 29 de setembro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, em virtude das férias da titular, no período de 04 a 30 de março de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 303/2013, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, para apurar os fatos noticiados no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2011-68, oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público.

INTERROMPER, a partir do dia 19 de fevereiro de 2013, o gozo de férias da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período 01 a 30 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 04 de março a 02 de abril de 2013.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 71/2013, datada de 11/01/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para que, onde se lê “CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013”, leia-se “CONCEDER, de 04 de março a 02 de abril de 2013”.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 05 de fevereiro a 06 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESLIGAR a estagiária SARAH CAROLINE PINHEIRO ASSUNÇÃO, matrícula nº 1114, de suas funções perante a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente da Comarca de Teresina-PI), a pedido.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Altos, de entrância intermediária, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Inhuma, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de março a 02 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de março a 02 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10^a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5^a Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, enquanto durar as férias da coordenadora, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, da mesma entrância, em virtude das férias da titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.