Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 04 de março de 2013, o gozo de férias da servidora comissionada LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, matrícula nº 15038, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, previstas para o período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013, ficando os doze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

REVOGAR a Portaria nº 215/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 05 a 07 de março de 2013.

CONCEDER, de 04 de março a 02 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 06 de maio a 04 de junho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e em exercício junto à  Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de março de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a realizar-se em 06 de março do corrente ano, às 10h, com o tema “Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Violência contra a Mulher".

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1632/2012, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BElLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos, na Comarca de Oeiras, à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, referente ao exercício financeiro de 2013.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, para cumprir o Mandado de Intimação expedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público referente ao Processo CNMP nº 097/2010-31.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça,  previstas para o período de 01 a 30 de março de 2013, referentes ao 1º período do exercício de 2013, em razão de necessidade do serviço

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial –  Engenharia Civil, para substituir o Coordenador  de Perícias e Pareceres Técnicos, durante as férias deste, no período de 04  de março a 02 de abril de mês de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de março a 02 de abril de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada comissionada CÁSSIA LAGE DE MACEDO, matrícula nº 15051, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular de 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para participar da audiência pública com o objetivo de discutir o Regime Próprio de Previdência Social, a ser realizada no dia 04 de março de 2013, às 09h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial –  Engenharia Civil, para realizar viagem ao município de Esperantina-PI, no dia 21 de fevereiro de 2013, a fim de avaliar a estrutura de imóvel para locação da sede da Promotoria de Justiça no referido município.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça CLOTIDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 1991.

DESIGNAR os servidores MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial – Área Processual, DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, e JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO , Técnico Ministerial – Área Administrativa, para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão responsável pela elaboração de regulamento dispondo sobre a gestão de documentos deste Ministério Público.

RELOTAR a servidora comissionada CLAODICEIA MARQUES DE MELO, matrícula nº 16435, junto ao núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE LAGES FORTES para auxiliar a Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida na instrução do Inquérito Civil Público nº 002/2012, que apura irregularidades nas Federações das APAE’s do Estado do Piauí.