Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, acumulando as atribuições da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 3.783/12, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro I, em face de alegação de impedimento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 360/2013, os Promotores de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,  ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, VANDO DA SILVA MARQUES e AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 11 a 15 de março de 2013.

DISPENSAR as servidoras dos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 11h, para participarem de Caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2013, com saída da Praça Pedro II;

DETERMINAR que a chefia imediata das servidoras envie memorando à Divisão de Frequência da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando o nome das servidoras que se ausentaram do serviço para participação no referido evento, onde haverá uma lista de frequência que deverá ser assinada in loco, comprovando a participação no evento.

ADIAR o gozo de férias do Subprocurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 11 de março a 09 de abril de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, matrícula nº 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de julho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de  01 a 30 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para apurar os fatos noticiados na Representação nº 08/2013-CACOP, acerca de suposta irregularidade constante no Edital nº 01/2013, que trata de teste seletivo para cadastro de reserva no cargo de professor, no município Anísio de Abreu/PI.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de abril de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, a partir da presente data até o dia 30 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada na Comarca de Água Branca, durante a execução do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 25 a 28 de março de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Esperantina, durante a execução do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 12 a 20 de março de 2013.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos ao servidor ARISTÓCRATES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 202, referente ao suprimento de fundos das Promotorias de Justiça da comarca de Floriano/PI, para o exercício financeiro de 2013.

RETIFICAR a Portaria nº 106/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.199, de 21 de janeiro de 2013, para constar o seguinte:

PROPÓSITO

1.1 Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme Ordem de Fornecimento 87/2012 – objeto: ar condicionado, tipo Split de 12.000 BTU.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenadoria da Comissão de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 1º a 30 de março do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder, cumulativamente, pela 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Picos, no período de 08 a 14 de março do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia  1º de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Sessão Especial em Reconhecimento à Importância da Caminhada da Fraternidade 2013, promovida pela Câmara Municipal de Teresina/PI, no dia 13 de março do corrente ano, às 9:30h, no plenário da mencionada casa legislativa.

RETIFICAR a Portaria nº 381/2013, para constar o seguinte: DESIGNAR, termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular, a partir da presente data, até o dia 13 de março de 2013.

REVOGAR, a partir do dia 06 de março de 2013, a designação do Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Fórum Criminal de Teresina.

DESIGNAR MAURICIO GOMES DE SOUZA, Promotor de Justiça com atuação na Vara Agrária do Estado do Piauí,  para participar do conjunto de painéis e um work shop com o fim de avaliar a governança das terras do Estado do Piauí, a ser realizado no Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN), nesta capital, no período de 06 a 08 de março de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular  da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

CONCEDER, de 27 de fevereiro a 13 de março, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

LOTAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular, no período de 27 de fevereiro  a 13 de março de 2013.