Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 11 de março de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 16576, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao exercício de 2013, ficando os vinte dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o servidor  FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 15980, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para comparecer à audiência referente à Representação Criminal nº2012.0001.004181-8/Tribunal de Justiça, designada para o dia 20 de março de 2013,  às 09h, na cidade de Campo Maior-PI.

CONCEDER, de 18 a 22 de março de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos Processos nº 0000303-46.2012.8.18.0089 e 0000276-63.2012.8.18.0089, em trâmite na Comarca de Caracol - PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 1ª do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento Administrativo nº 27/2012-B, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 360/2013, os Promotores de Justiça SILAS SERENO LOPES e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 18 a 22 de março de 2013.

EXONERAR FÁBYA BARATTA SOUSA CASTRO do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), com lotação na Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada na Comarca de Água Branca, durante a execução do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 25 a 28 de março de 2013, no turno da tarde.

REVOGAR a Portaria nº 06/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 12, XIV, “f”, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para,  juntamente com o Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, participar da audiência de conciliação referente ao Processo nº 2008.40.00.0020.89-6, em que figuram como partes o Ministério Público Estadual e José Zeno Nunes Lopes, a ser realizada no dia 19 de março de 2013, às 09h30min,  na 1ª Vara da Sessão Judiciária do Estado do Piauí.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 163, referente ao suprimento de fundos das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, para o exercício financeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri,  para atuar no Processo nº 0001591-03.2012.8.18.0033, referente ao Inquérito Policial instaurado para elucidar crime praticado sob a égide da Lei Maria da Penha, tendo como indiciado Antônio José da Silva e vítima Lucilene dos Santos Araújo, em virtude de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho e Walter Henrique Siqueira Sousa.

EXONERAR o servidor  FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 15980, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04),  junto à Divisão de Material Permanente, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2013.

CONCEDER, de 25 de março a 07 de abril de 2013, 14 (quatorze) dias de férias remanescentes à servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2008.

CONCEDER, de 20 de fevereiro a 20 de março de 2013, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 127, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR o gozo de férias do servidor AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, comissionado, matrícula nº 16109, prevista para o período de 01 a 30 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 11 de março a 09 de abril de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 05 de março de 2013, o gozo de férias do servidor LUCIANO BRITO SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 198,  lotado junto à 28ª Promotoria de Justiça Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de março de 2013, na Comarca de Isaías Coelho/PI.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar  às Promotorias de Justiça das Comarcas de José de Freitas/PI, Joaquim Pires/PI, Buriti dos Lopes/PI, Luís Correia/PI e São Miguel do Tapuio/PI, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de rede e internet, a partir do dia 13 de março do corrente ano.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para realizar o tombamento dos bens patrimoniais do Ministério Público do Estado do Piauí, localizados nos municípios piauienses de Demerval Lobão, Monsenhor Gil, Barro Duro, São Félix e Elesbão Veloso, no dia 11 de março de 2013; Francinópolis, Várzea Grande, Valença, Aroazes e Pimenteiras, no dia 12 de março de 2013; Inhuma, Ipiranga, Oeiras e Nazaré do Piauí, no dia 13 de março de 2013; Floriano, Amarante, Regeneração e Angical, no dia 14 de março de 2013 e São Gonçalo, São Pedro do Piauí e Água Branca, no dia 15 de março de 2013.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocare às Promotorias de Justiça das Comarcas de José de Freitas/PI, Joaquim Pires/PI, Buriti dos Lopes/PI, Luís Correia/PI e São Miguel do Tapuio/PI, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de rede e internet, a partir do dia 13 de março do corrente ano.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor comissionado MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 10 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués, no período de 07 a 11 de março de 2013.