Atos Administrativos

REVOGAR, a partir de 17 de janeiro de 2020, a Portaria PGJ nº 35/2020, que designou a Promotora de Justiça JUlIANA    MARTINS    CARNEIRO   NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de janeiro de 2020,as férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em 26 de dezembro de 2018 e 26 de maio de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, anteriormente previstas para o período de 03/02 a 02/05/2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os noventa dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, em 09 de janeiro de 2020, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos e Subprocurador de Justiça Administrativo, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, em 09 de janeiro de 2020, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos e Subprocurador de Justiça Administrativo, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

1. NOMEAR MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COELHO FRAGA, CPF nº 615.546.693-91, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia;

1. NOMEAR GISELE KIARA RABELO BRANDÃO, CPF nº 664.700.213-87, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia;

EXONERAR TATIARA DE SOUSA CUNHA, matrícula nº 15471, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2020.

EXONERAR ANA KARLA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 15370, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2020.

EXONERAR ISA DA COSTA MELO, matrícula nº 15398, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

1. NOMEAR TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA, CPF nº 055.907.863-39, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio;

1. NOMEAR MARCOS VINÍCIUS FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº 051.767.013-59, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II;

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do "Lançamento do Plano Geral de Atuação 2020/2021", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 20 de janeiro de 2020, de 9h às 12h30h, no auditório da sede leste deste Ministério Público Estadual, em Teresina-PI.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins JÚnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SILAS   SERENO   LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GLÉCIO   PAULINO   SETÚBAL   DA   CUNHA   E   SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AVELAR   MARINHO   FORTES  DO   RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRIO   ALEXANDRE   COSTA    NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.