Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça  ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 31 de janeiro de 2020, referente aos plantão ministerial realizado em 08 de março de 2015, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, do GAECO para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a partir da presente data.

DESIGNARos servidores abaixo relacionados para comporem do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação – SEI

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícias ambientais nos municípios de Picos e Bocaina, dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa V.M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME, CNPJ: 04.603.664/0001-04 (Contrato nº 06/2020).

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.070.635/0001-44 (Contrato nº 04/2020).

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa A COSTA DE SOUSA EIRELLI EPP, CNPJ: 22.168.030/0001-44 (Contrato nº 05/2020).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79 (Contrato nº 01/2020).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa R.N. LOPES MONTEIRO ME, CNPJ: 69.628.139/0001-80 (Contrato nº 02/2020).

DESIGNAR o servidor LUIZ GONZAGA BONA, matrícula nº 16283, para realizar o transporte da equipe da Corregedoria Geral que realizará inspeções nas Promotorias de Justiça de Oeiras, dias 27 e 28 de janeiro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 96/2020.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 295, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Oeiras-PI, no exercício financeiro de 2020, e o servidor WILKSON FONTES GONÇALVES, matrícula nº 402, para exercer a função de Supridor de Fundos substituto.

EXONERAR TATYANA FAÇANHA VIEIRA, matrícula nº 15619, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), com efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2020.

EXONERAR HERICA FERNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula nº 15103, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), com efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2020.

EXONERAR ADRIANO MENDES UCHOA, matrícula nº 15104, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), com efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, dia 11 de fevereiro de 2020, em Brasília-DF.