Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o período de 22 a 24 de janeiro de 2020, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

1. NOMEAR CAIO COELHO GOMES SANTIAGO, CPF nº 059.621.153-84, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no Inquérito Civil nº 14/2018 (SIMP nº 000070-174/2017), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,nos termos do art. 10, § 4º, incisos I e II, da Resolução CNMP nº 23/2007.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Processo de nº 0000013-17.2018.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de São João da Serra-PI, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Inquérito Policial nº 009.579/2019, em trâmite na Vara Única da comarca de Regeneração, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Regeração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na Promotoria de Justiça de Parnaguá, em caráter de substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, no Processo de réu preso nº 0000628-21.2019.8.18.0042, SIMP/MPPI nº 000567-210/2019, bem como para atuar nas audiências dos processos nº 0000748-64.2019.8.18.0042, 0000002-58.2020.8.18.0109 e 0000107-74.2016.8.18.0109, a serem realizadas junto à Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, dia 30 de janeiro de 2020.

NOMEAR MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, CPF nº 068.073.143-10, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri;

INTERROMPER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2020,as férias do Promotor de Justiça    FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,ficando 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER, de 14 a 18 de janeiro de 2020, 05 (cinco) dias de licença à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos,por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 17 de janeiro de 2020, referente aos plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, e BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para comporem comissão para estudar e viabilizar a implantação do procedimento extrajudicial eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, e os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, JESAÍAS PEREIRA DA SILVA e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, para comporem comissão para estudar e viabilizar ações e mecanismos para o fortalecimento da perícia no âmbito da atividade ministerial na defesa da probidade administrativa.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao militar RAIMUNDO NONATO DA SILVA NASCIMENTO, Subtenente PM,com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 119ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e da sessão de posse da atual diretoria, dias 25 a 27 de março de 2020, em São Paulo-SP.

1. CONCEDER    ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES,em razão de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos retroativos ao dia 18 de novembro de 2019.

TORNAR PÚBLICO o resultado final, por ordem cronológica de envio do formulário, dos servidores que foram selecionados e que deverão comparecer para prestarem serviço de digitalização, nos termos do Edital PGJ nº 03/2020, conforme anexo único.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, de 20 a 24 de janeiro de 2020.

CONCEDER, em 15 de janeiro de 2020, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER aoPromotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 14, 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de setembro de 2019; 12 e 13 de outubro de 2019,, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias aoPromotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,para que sejam gozadas no período de 06 de fevereiro a 06 de março de 2020.