Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos de nº 0000122-38.2019.8.18.0109 e 0000123-23.2019.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 22 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em Notícia de Fato nº 05/2020, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 22 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000405-77.2019.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul – Bela Vista,  de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.                                                                                                                                                                                                                    

REVOGAR, a partir de 01 de fevereiro de 2020, a Portaria PGJ nº 45/2020, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, bem como pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2020, as férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de janeiro de 2020, as férias da  Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 16 (dezessei) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 25 de janeiro de 2020, 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde à  Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do CAODS, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 16 e 17 e no período de  20 a 26 de janeiro de 2020, 09 (nove) dia de licença para tratamento de saúde à  Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

R E S O L V E  DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 014/2018 (SIMP nº 00025-025/2015), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15, inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017.    

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de janeiro de 2020, as férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de janeiro de 2020, as férias do  Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,  conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o 17 (dezessete) dias remanescentes para data oportuna.

R E S O L V E


DESIGNAR os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, respondendo pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar preventivamente em relação ao período chuvoso no primeiro trimestre de 2020, no Estado do Piauí.

DESIGNARa Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do evento "Encontro dos Amigos do Rio Poty", dias 24 e 26 de janeiro de 2020, no município de Buriti dos Montes-PI.                                                                                                                                                                                                                   

DESIGNARas Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, como titular, e DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, como suplente, para representarem este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE-PI, como fiscais da lei, sem direito a voto.                                                                                                                                                                                                                    

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2344/2017, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, para representar este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE-PI, na qualidade de suplente.                                                                                                                                                                                                                    

CONCEDER ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, 08 (oito) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020 e dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em  06 e 07 de março, 13 e 14 de abril, 10 e 11 de agosto de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, 08 (oito) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020 e dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em  06 e 07 de março, 13 e 14 de abril, 10 e 11 de agosto de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 24 de janeiro de 2020, as férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO,  respondendo pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,  conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNARa servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, para realizar perícias a fim de averiguar condições de acessibilidade em prédios públicos no município de Corrente-PI, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020.                                                                                                                                                                                                                    

DESIGNARa servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, para realizar perícias a fim de averiguar condições de acessibilidade em prédios públicos no município de Corrente-PI, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020.                                                                                                                                                                                                                    

DESIGNARa Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 23 de janeiro de 2020, em regime de sobreaviso, na Comarca de Teresina, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.                                                                                                                                                                                                                    

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 27 de janeiro de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo nº0000430-36.2019.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.                                                                                                                                                                                                                    

CONCEDER aos servidores Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, e Elifas Levi de Sousa Brito, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460, 1 (um) dia de folga, a ser usufruído em data oportuna, em razão de designação para expediente extraordinário, realizado no dia 23 de dezembro de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;