Atos Administrativos

NOMEAR BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA LIRA, CPF nº 054.767.943-28, para exercer o cargo comissionado de Assessor    Ministerial (CC-01), junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 27 de fevereiro de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de setembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2020,as férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,ficando 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 29 a 31 de janeiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em 07 de abril de 2019 e 16 de junho de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 4ª Vara Criminal desta Capital, a serem realizadas na terceira semana de cada mês, a partir de 06 de fevereiro de 2020, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3012/2019, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina junto à 4ª Vara Criminal desta Comarca, a serem realizadas na terceira semana de cada mês. 

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 55/2020, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 4056/2019, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 4048/2019, que designou a Promotora de Justiça GLADYSGOMESMARTINSDESOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar perícias no Município de Morro Cabeça do Tempo, dia 16 de janeiro de 2020, e Guadalupe, dia 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, bem como, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 03 a 14 de fevereiro de 2020, 12 (doze)dias remanescentes de férias à Promotora de JustiçaLIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 75/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 11/2019, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1. DESIGNARosservidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 09/2019, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo

DESIGNARas servidoras GABRIELA PIRES AMÂNCIO, matrícula nº 391, e MARIA LUÍSA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizarem inspeção técnica em Parnaíba nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2020.

CONCEDER à servidora RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 15529, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa BRUNO DIGITAL COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL EIRELLI, CNPJ: 28.811.718/0001-87 (Contrato nº 10/2020).

CONCEDER ao servidor WAGNER LUZ FARIAS, matrícula nº 15536, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, matrícula n° 276, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de janeiro de 2020, como compensação em razão de expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dia 20 de dezembro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, matrícula n° 308, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020, como compensação em razão de expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dias 20 e 23 de dezembro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 22 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2450/2019, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

CONCEDER ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2019.