Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 15638, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 (Contrato nº 01/2020/PGJ).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.390.535/0001-72 (Contrato nº 03/2020).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANOFARIASPEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020,em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de São João da Serra-PI, de 29 a 31 de janeiro de 2020, revogano-se a a Portaria PGJ/PI nº 172/2020.

CONCEDER, de 06 a 25 de fevereiro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, matrícula nº 356, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020 e 05 de março de 2020, como compensação em razão de expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dias 02, 03 e 06 de janeiro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, matrícula nº 15548, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 29 a 31 de janeiro de 2020,em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/01/2020.

CONCEDER o adiamento de 01 (um) dia de compensação de crédito ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos e Subprocurador de Justiça Administrativo, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de setembro de 2018, anteriormente prevista para o dia 24 de janeiro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº3620/2019, para ser usufruído em 09 de março de 2020.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/01/2020.

CONCEDER, de 21 a 23 de janeiro de 2020, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, pautadas para o dia 28 de janeiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de janeiro de 2020, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis,para atuar no processo nº 0000464-79.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

 NOMEAR ALBA VALERIA OLIVEIRA BARRETO, CPF nº 031.860.203-28, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato;

O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;

A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para exercer a função de Secretária-Executiva do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, bem como DESIGNAR a servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO para Auxiliar na Secretaria-Executiva do GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para comparecimento à sede do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, com efeitos retroativos aos dias 20 e 21 de janeiro de 2020, para analisar procedimentos extrajudiciais e orientar servidores do referido grupo de apoio, que realiza Esforço Concentrado em São Raimundo Nonato, conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 216/2020, para constar o seguinte: "DESIGNARosservidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 11/2020, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:”

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 215/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 09/2020, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:”

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 203/2020 para constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos de nº 0000122-38.2019.8.18.0109 e 0000123-23.2019.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, no dia 22 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

  NOMEAR GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, CPF nº 007.596.493-75, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança do Trabalho – CC04, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;

A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

EXONERAR SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 287, Técnica Ministerial, do cargo comissionado Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança do Trabalho – CC04, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

 NOMEAR LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA, CPF nº 035.496.863-74, para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ;

O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;

A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

EXONERAR FERNANDA HILKA DE BRITO COUTINHO, matrícula nº 15074, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2020.