Atos Administrativos

CONCEDER à servidora FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, matrícula n°
15449, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como
compensação em razão de prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso
forense, conforme Edital PGJ n° 75/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 15520, 02
(dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, como compensação em
razão de prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso forense, conforme
Edital PGJ n° 75/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de
Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça
de Canto do Buriti, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2211/19, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS
ALVES FILHO para responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3966/19, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA
LUZ para responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 8ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba,, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de JustiçaSEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI  n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripriri, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 06 de fevereiro a 06 de março de 2020, conforme Portaria PGJ nº 155/2020, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/01/2020.

CONCEDER ao servidor DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO, matrícula n° 15415, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 10 de janeiro de 2020, como compensação em razão de prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso forense, conforme Edital PGJ n° 75/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 15394, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 10 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 348, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula nº 15313, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleodas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa deTeresina, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020,em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, 10 a 29 de fevereiro de 2020,em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES e os policias militares ROGÉRIO AZEVEDO SILVA e ADRIANO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, para realizarem viagem ao interior do Estado do Piauí, a serviço do GAECO/MPPI, dia 29 de janeiro de 2020. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 a 22 de fevereiro de 2020,em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 28 de fevereiro de 2020,em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020,em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020,em razão de licença médica da titular.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de janeiro de 2020,as férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI  n° 543, de 13/12/2019,ficando 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 94/2020, datado de 16/01/2020, que concedeu o adiamento de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, permanecendo o gozo de férias no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,

CONCEDER ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 17, 18, 19, 20, 27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de de setembro de 2019; 01 de dezembro de 2019 e 05 de janeiro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 06 a 25 de fevereiro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.