Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria
de Justiça de Castelo do Piauí, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão das férias
do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências de atribuição da 6ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, em razão do afastamento do
Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR a servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, matrícula nº 371, lotada junto
à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de
Assessor para Gerencimanto de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da
Costa e Silva, enquanto durar suas férias, 07 a 21 de fevereiro de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 03 (três) dias de compensação para serem
usufruídos em 31 de janeiro, 10 e 11 de fevereiro de 2020, referentes a 02 (dois) dias de serviço em
plantões ministeriais realizados em 13 e 14 de abril de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP
nº 02/2019.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e
THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, para realizarem vistoria em terreno
para aferição de condições para abrigar a nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior,
dia 03 de fevereiro de 2020.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 577/2019, datada de 07/03/2019, que concedeu o gozo de
04 (quatro) dias de compensação de plantões ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS
PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para que, onde se lê “referentes a 04
(quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 31 de março; 01, 04 e 15 de abril e
09 de julho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.”, leia-se “referentes a 04
(quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 31 de março; 01, 14 e 15 de abril de
2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 20 de outubro a 08 de novembro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de
férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº
19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000405-77.2019.8.18.0136, em
trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul – Bela Vista, de atribuição da 23ª
Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Ana
Cristina Matos Serejo.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 201/2020, que designou a Promotora de Justiça DÉBORA
MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo
nº 0000405-77.2019.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul – Bela
Vista, de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0000162-03.2017.8.18.0008,
de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do
Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 20 de março a 08 de abril de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à
Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria
de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, conforme PGA nº
19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA
DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º
período do exercício de 2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 27 de
fevereiro a 27 de março de 2020.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA
MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, nos períodos de 06 de fevereiro a 01 de
março de 2020 e de 01 de abril a 05 de maio de 2020, concernentes aos resíduos de 20 (vinte) dias
de férias do 2º período do exercício de 2015, 20 (vinte) dias de férias do 1º período do exercício de
2018 e 20 (vinte) dias de férias do 2º período do exercício de 2018, com fulcro no art. 8º do Ato
PGJ nº 172/2010.

REVOGAR, a partir do dia 22 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº
16/2020, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça
de Teresina, de 06 a 25 de fevereiro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA, titular da
Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia
30 de janeiro de 2020, na Comarca de Cocal-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria
de Justiça de Teresina, de 27 de fevereiro a 28 de março de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO
NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de fevereiro de 2020, em razão
das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça
de Teresina, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça
de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000403-32.2018.8.18.0140, dia 31 de
janeiro de 2020, às 10h30, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor BERILY BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 403, para exercer a função
de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em São Raimundo Nonato-PI, no
exercício financeiro de 2020, e o servidor STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula nº 368, para exercer a função de Supridor de Fundos substituto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Procedimento Preparatório
de nº 000032-271/2020, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias
da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CU

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 220/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor
ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar perícias no
Município de Morro Cabeça do Tempo e Avelino Lopes, dias 16 e 17 de janeiro de 2020, e
Guadalupe, dia 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos".

CONCEDER à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula n° 373, 03 (três) dias
de folga, para serem fruídos nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso forense, conforme Edital PGJ n°
30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RELOTAR JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº
199, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 28 de
janeiro de 2020.