Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça
de Itainópolis, para atuar nos processos nº 0000035-44.2019.8.18.0057 e 0000226-
26.2018.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de
suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça
Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos
de nº 0001056-77.2012.8.18.0032 e 0802585-11.2019.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria
de Justiça Picos, no dia 03 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR a servidora LUISA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, lotada junto ao
Procon, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão
de Assessor Especial, em substituição à servidora LIVIA JANAINA MONÇÃO LEODIDO
BRITTO, enquanto durar as férias desta, no período de 04 de novembro a 13 de novembro de 2019,
com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria
de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria
de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 03 a 29 de fevereiro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3240/2018, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO
FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo
das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela
abaixo:

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I
e II da presente Portaria.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, a servidora
DEBORA DANTAS DE ALBUQUERQUE LEAL, matricula nº 405, do cargo de provimento
efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do
Estado, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

NOMEAR JHONATHA MAGALHÃES SILVA, CPF nº 067.976.663-41, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de
Justiça de Capitão de Campos;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S

EXONERAR TALES ARAUJO SILVA, matrícula nº 15244, do cargo comissionado de
Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Capitão de
Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2020.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que
participarem da Roda de Conversa "Conselhos tutelares eficazes: desafios e perspectivas para a
proteção de crianças e adolescentes", e lançamento do Curso à distância para conselheiros
tutelares "Conhecer para proteger", promovidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da
Infância e Juventude, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, dia 10
de fevereiro de 2020, à partir de 8h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do
Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de
Justiça de Altos, no dia 03 de fevereiro de 2020, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça
de Demerval Lobão, de 03 de fevereiro a de 03 março de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no
âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 07 de fevereiro de 2020;3. O início do estágio tem previsão para o dia 11 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria
de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos
Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 07 de fevereiro de 2020;3. O início do estágio tem previsão para o dia 11 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3020/2019, que designou o Promotor de Justiça PAULO
MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria
de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de
Justiça de Parnaíba, de 04 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula
nº 167, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e
17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE
SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual,
matrícula nº 155, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme
artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de
outubro de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor STENIO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 368, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 25 de novembro de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº
276, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17
da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria
de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 7ª Vara
Criminal de Teresina, no dia 04 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial,
matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as
atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de
Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº
4434, enquanto durar suas férias, no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020.

Publicar a relação de servidores que efetivamente prestaram os serviços de
digitalização, no período de 20 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020,
conforme Anexo Único desta Portaria, bem como o quantitativo de folgas
adquiridas por cada participante. Conceder, aos servidores que efetivamente participaram da fiscalização, folga do
serviço, conforme quantitativo informado no Anexo Único desta Portaria, para
momento oportuno.
 As folgas deverão ser previamente requeridas pelo servidor, junto à Coordenadoria
de Recursos Humanos, devendo no requerimento constar a anuência da chefia
imediata.