Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, a Portaria PGJ nº 1485/2019, que designou o
Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de
Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar das
audiências que ocorrerão na 5ª Vara Criminal de Teresina, no período de 03 a 21 de fevereiro do ano
em curso, consoante as disposições a seguir.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 307/2020, que designou o Promotor de Justiça CARLOS
ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar em audiências na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 04 de fevereiro
de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de
Justiça de Barro Duro, bem como pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, de
01 a 20 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento  do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela C oordenação do Nú cleo
das Promotorias de J ustiça do Júri de Teresina, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, com
efeitos retroativos, em razão das férias do Coordenador.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para
fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do
Estado do Piauí e a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
10.659.927/0001-91 (Contrato nº 07/2020), em substituição ao servidor André Castelo Branco
Ribeiro, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 141/2020.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO, matrícula nº 391, para realizar
inspeção técnica em Piripiri-PI, dia 17 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,
Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do 2º Encontro dos Ouvidores
do Ministério Público, dia 11 de março de 2020, em Brasília-DF.

CONCEDER à servidora JULIANA RESENDE MENDES, matrícula nº 15586, 03 (três) dias
de folga, para serem fruídos nos dias 20,21 e 27 de fevereiro de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, conforme
Portaria PGJ/PI 945/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Caracol, para
atuar nos autos da Notícia de Fato Criminal nº 01/2020 (SIMP nº 000001-094/2020), em trâmite na
1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão de suspeição arguida pelo Promotor
de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 405/2019, que designou a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA
DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Inquérito Civil nº
000025-151/2017 (SIMP nº 000025-151/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de Beneditinos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA
ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 165, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 19 de novembro de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº
173, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17
da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GIORDANA MARIA COSTA
BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 174, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 19 de novembro de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO
FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 168, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 19 de novembro de 2019.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e
THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, para realizarem vistoria em terreno
para aferição de condições para abrigar a nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior,
dia 03 de fevereiro de 2020.

EXONERAR TAMIRES GOMES ROSA ARAGÃO, matrícula nº 15594, do cargo comissionado
de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 2ª Promotoria de Justiça
de Oeiras, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO,
Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça SILAS SERENO
LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, anteriormente previstas para o período de
03/02 a 03/03/2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de
14/01/2019, ficando os trinta dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER o adiamento de 03 (três) dias de compensação de créditos ao Promotor de Justiça
ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Barro Duro,
anteriormente previstas para os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº
187/2020, para serem usufruídos em 18, 19 e 20 de fevereiro de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/01/2020.

CONCEDER, de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2020, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao
Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de
Barro Duro, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar
nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 29/01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no processo nº 000005-
69.2020.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias da
Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, FRANCISCA SÍLVIA DA
SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude,
FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da
Educação e Cidadania, EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de
Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ,
Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência
Doméstica e Familiar, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para participarem da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos
Humanos – GNDH, dias 25 a 27 de março de 2020, no Ministério Público do Estado do Paraná,
em Curitiba-PR.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO para
exercer a função de Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em
Sentido Estrito – COPEDH, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR e a servidora ANDREIA
CARVALHO CASTRO para participarem da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de
Direitos Humanos – GNDH, nos dias 25 a 27 de março de 2020, no Ministério Público do Estado
do Paraná, em Curitiba-PR.