Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, matrícula nº 15680, para
fiscalizar os contratos nº 31/2015 e 12/2019, em substituição à servidora Solange de Oliveira Costa,
revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 595/2016 e 476/2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS
SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área
Pericial, matrícula nº 170, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira,
conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09
de janeiro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA
DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 191, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 12 de janeiro de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 11 de fevereiro de 2020;
O início do estágio tem previsão para o dia 13 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 05 de fevereiro de 2020, as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020, conforme a
Portaria PGJ nº 371/2020, ficando 07 (sete) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria
de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, de 03 a
17 de fevereiro de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar JUSCELINO VIEIRA
GOMES, CB PM, com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de 2020

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Picos para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de
Justiça de Picos, de 06 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem
prejuízo de suas funções junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, responder pela 35ª Promotoria
de Justiça de Teresina, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, com efeitos retroativos, em razão
das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª
Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 10 de
fevereiro de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de maio de 2018, conforme
certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP
nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS
JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias
para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/02/2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular
da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o
período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543,
de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDER, de 17 de fevereiro a 07 de março de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de
férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça
de Oeiras e Coordenadora do CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2013,
anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 3694/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 27 de janeiro de 2020, as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA
RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de
2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 10 (dez) dias
remanescentes para gozo em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/01/2020.

CONCEDER, de 06 de fevereiro a 05 de abril de 2020, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria
de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 01/03/2014 a 28/02/2019.

CONCEDER, de 03 a 17 de fevereiro de 2020, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, nos termos do inc. I do art.
103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDER, de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, 04 (quatro) dia de licença para
tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO,
Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei
Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/01/2020.

Em conformidade com os dispositivos legais
invocados, CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 000066-216/2019 (NF nº
16/2019) em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, visando a apurar
a possível prática dos crimes narrados na representação, além de outros porventura
identificados ao longo das investigações.

Em conformidade com os dispositivos legais
invocados, CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 000090-216/2019 (NF nº
23/2019) em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, visando a apurar
a possível prática de crime, além de outros porventura identificados ao longo das
investigações.

RELOTAR ALBA VALERIA OLIVEIRA BARRETO, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª
Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato;

RELOTAR LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, matrícula nº 15211, Assessor
de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 4ª Promotoria
de São Raimundo Nonato.

RELOTAR MAYANA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 15264, Assessor de Promotoria de Justiça, da
3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato.

RELOTAR KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO, matrícula nº 15234, Assessor de Promotoria
de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 2ª Promotoria de São Rai -
mundo Nonato.

RELOTAR FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 15541, Assessor de Promotoria
de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 3ª Promotoria de São Rai -
mundo Nonato.

RELOTAR LUAN WOLNEY MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 15593, Assessor de Promotoria
de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para 3ª Promotoria de São Raimundo
Nonato.