Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº
08/2019 (SIMP nº 000321-155/2019), em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de
suspeição arguida pela Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, revogando-se a Portaria PGJ/PI
nº 3606/2019.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto
do contrato nº 06/2019, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a
empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na
forma especificada abaixo:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, Titular da
Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias
para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria
de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas
para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria
de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas
para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de
13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, Titular da
Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em
27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de
Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº
3126/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do
Meio Ambiente - CAOMA, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 21 de fevereiro de
2020, referente aos plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2019, conforme certidão
expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº
02/2019, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, Ouvidor Suplente do
Ministério Público do Estado do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria
do Ministério Público do Estado do Piauí, de 10 a 29 de fevereiro de 2020, em razão das férias
da Ouvidora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências pautadas para o dia
10 de fevereiro de 2020, na Comarca de Batalha-PI.

CONCEDER à servidora ANA LUIZA ARAGÃO AVELINO, matrícula n° 15440, 03 (três) dias de
folga, para serem fruídos nos dias 07, 08 e 13 de abril de 2020, como compensação em razão de
prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso forense, conforme Edital PGJ n°
75/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências de atribuição da
Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 05 de fevereiro de 2020, em substituição à titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria
de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas
para o período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 4053/2020,
ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.
Revogar a Portaria PGJ nº 198/2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/01/2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE
CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período
do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 11 de
fevereiro a 11 de março de 2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da 1ª
Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 27 e 28
de fevereiro de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros
Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3166/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 03 (três) dias de compensação para serem
usufruídos no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020, referente aos plantões ministeriais realizados
em 21 de julho de 2019 e 19 de janeiro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria
Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

NOMEAR MACIRAJARA SILVA NOVAIS, CPF nº 050.785.613-90, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça
de Simões;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
 A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA, matrícula nº 15554, do cargo
comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de
Justiça de Simões, com efeitos a partir da presente data.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula n° 16358,
01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dia 24 de dezembro de 2019,
conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os servidores inscritos no lançamento
da Campanha “MP Sustentável: + Consciência – Lixo”, dia 14 de fevereiro de 2020, de 9h às
12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

CONCEDER à servidora GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15502, 02 (dois)
dias de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 09 de março de 2020, como compensação em razão
de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares,
dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob
o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça
de Itainópolis, para atuar nos processos nº 0000384-47.2019.8.18.0057 e 0000556-
57.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de
suspeição da Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 351/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR as servidoras
GABRIELA PIRES AMÂNCIO, matrícula nº 391, e MARIA LUISASILVA LIMA, matrícula nº
151, para realizarem inspeção técnica em Piripiri-PI, dia 17 de fevereiro de 2020”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª
Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de
Teresina, para atuar no Inquérito Civil SIMP nº 000063-033/2019, oriundo da 38ª Promotoria de
Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da
49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 1.27.000.001682-97, em
razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça.

DESIGNAR a servidora GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, matrícula nº 15680, para
compor comissão com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do Esocial
no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, em substituição à servidora Solange de Oliveira
Costa, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1358/2019.