Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria
de Justiça de São Raimundo Nonato, de 05 a 19 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em
razão de licença-saúde da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para
realizar vistoria técnica na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dia 10 de fevereiro de
2020.

CONCEDER à servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula n° 404, 01 (um) dia de folga,
para ser fruído no dia 10 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de prestação de serviço
extraordinário de digitalização de documentos, conforme Edital PGJ nº 75/2019, sem que recaiam
descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula n° 15451, 01 (um) dia de
folga, para ser fruído no dia 19 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de prestação de
serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Edital PGJ nº 75/2019, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MARINA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 15408, 01 (um) dia de folga, para
ser fruído no dia 06 de março de 2020, como compensação em razão de prestação de serviço
extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam
descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA
ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela
36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 52/2015 (SIMP
nº 001135-019/2015), oriundo da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15,
inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO,
respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 09/2015
(SIMP nº 000028-025/2015)), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art.
15, inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de fevereiro de 2020, as férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010, anteriormente previstas para o período de 03 a 22 de fevereiro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 65/2020, ficando o saldo de 11 (onze) dias para data oportuna. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI),

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 17 de fevereiro de 2020, referente aos plantão ministerial realizado em 07 de setembro de 2018, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 10 a 21 de fevereiro de 2020, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1988/2018.

CONCEDER de 03 a 07 de fevereiro de 2020, 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/02/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da
4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas 8ª e 5ª
Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 17 a 20, e nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020,
em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria
de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de
Justiça de Matias Olímpio, a partir de 08 de fevereiro de 2020, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 399/2020, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ
MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar em audiências pautadas para o dia 10 de fevereiro de 2020, na Comarca de
Batalha-PI.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora ELIS MARINA LUZ
CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 221, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos para Teresina-PI.

CONCEDER, de 05 a 19 de fevereiro de 2020, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de
18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/02/2020

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, Titular da
Promotoria de Justiça de Simões, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 17 de
fevereiro e 03 de abril de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de
Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº
3126/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª
Promotoria de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 28 de fevereiro
de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de abril de 2015, previstas conforme a
Portaria PGJ nº 2761/2019 e de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI
nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 2908/2019 no que tange à concessão de compensação
de 01 (um) dia de compensação de plantão do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE
ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, anteriormente previsto para o dia 23
de setembro de 2019, conforme Portaria PGJ nº 2809/2019, para ser usufruído no dia 27 de
fevereiro de 2020.

REVOGAR, a partir do dia 12 de fevereiro de 2020, a Portaria PGJ nº 263/2020, que designou o
Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça
de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina,
de 03 a 22 de fevereiro de 2020.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que
participarem da Oficina "Pacote Anticrime", promovida pelo Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional, dia 02 de março de 2020, de 8h às 12h30, no auditório do MPPI –
Sede Leste.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 356, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas, com efeitos
retroativos ao dia 31 de outubro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no
município de Parnaguá-PI, de 17 a 21 de fevereiro de 2020.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria 30/2020,
que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª
Promotoria de Justiça de União, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de
União, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria
de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de
Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.