Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 262/2020 para que, onde se lê: de 10 a 28 de fevereiro de 2020,
passa-se a ler:
DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular
da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria
de Justiça de Teresina, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2020, em razão das férias da
titular.

REVOGAR, a partir de 12 de fevereiro de 2020, a Portaria PGJ nº 263/2020, que designou o Promotor
de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça
de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina,
03 a 22 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do
Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar,
para ministrar palestra com o tema “O papel da Justiça na relação consumo de álcool e violência
doméstica”, dia 19 de março de 2020, às 10h, no Município de Piripiri-PI.

DESIGNAR para compor Comissão Interinstitucional instituída através do Ato Conjunto nº
01/2018, os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do
Gabinete de Segurança Institucional, e LEONARDO FONSECA RODRIGUES,
Subprocurador de Justiça Administrativo, e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES
MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para fins de cumprimento ao que estabelece o art.
3º do referido ato conjunto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 23 de fevereiro de 2020, na Comarca de
Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 418/2020, para constar o seguinte: "REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos para Teresina-PI, devendo a mesma retomar o efetivo exercício de suas atividades no prazo de 10 dias corridos a partir da publicação desta portaria".

NOMEAR ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, CPF nº 987.857.373-72, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 25ª
Promotoria de Justiça de Teresina;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR PAULO EURICO BORBA GOMES, matrícula nº 15662, do cargo comissionado
de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 25ª Promotoria de
Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2020.

CONCEDER à servidora STEPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA, matrícula n° 15403, 01
(um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, dia 25 de janeiro de 2020, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,
Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, e respectiva equipe, para
colaborarem no andamento de 100 (cem) procedimentos extrajudiciais com vistas à 2ª Promotoria
de Justiça de São Raimundo Nonato.

CONCEDER à servidora KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula n°
15397, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de janeiro de 2020, como compensação em razão
de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº
305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de
fruição da referida folga.

DESIGNAR o os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e
DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem vistoria em imóvel no
Município de Monsenhor Gil, dia 10 de fevereiro de 2020.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a servidora LETÍCIA TAVARES
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 334, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para Teresina-
PI, com lotação no GAECO, nos termos do art. 37, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº
13/94, c/c art. 15, §2º da Lei nº 6.237/2012, com a redação dada pela Lei nº 6.922/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de
Justiça de Esperantina, de 10 a 14 de fevereiro de 2020, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar
no município de Teresina-PI, bairro Portal da Alegria, de 10 a 14 de fevereiro de 2020.

VITALICIAR no cargo de Promotor de Justiça, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar
Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 27 de fevereiro, 06, 07 e 08 de abril de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 06, 07 de julho e 09 de novembro de 2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.,conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 582/2018, datada de 28/02/2018, que concedeu o gozo de 03 (três) dias de compensação de plantões ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 de julho e 21 e 23 de dezembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012”, leia-se “referentes ao plantões ministeriais realizados em 10 de novembro de 2018 e 21 e 23 de dezembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012”.

 CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 27, 28 e 29 de de dezembro de 2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.,conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES
MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de
abril de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas
audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 10, 11 e 12 de fevereiro de
2020, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela
abaixo:

CONCEDER à servidora JULIANA RESENDE MENDES, matrícula nº 15586, 03 (três) dias
de folga, para serem fruídos nos dias 20,21 e 27 de fevereiro de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, conforme
Portaria PGJ/PI nº 945/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial dos dias 29 de fevereiro e 01 de
março de 2020, na Comarca de Parnaíba, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Luís Correia,
em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora-Geral do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária
do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos
Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada no dia 18 de março de 2020, em Natal-
RN