Atos Administrativos

CONCEDER, de 22 de abril a 02 de maio de 2020, o gozo do saldo de 11 (onze) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, referentes ao 1º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 614/2019, datada de 11/03/2019, que concedeu o gozo de 01 (um) dia de compensação de plantão à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “ referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 18 de dezembro de 2018”, leia-se “ referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 08 de dezembro de 2018”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar
nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 13 e 14 de
fevereiro de 2020, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula 330, Técnico Ministerial Administrativo,
para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias
de Justiça de Parnaíba.

EXONERAR SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA, matrícula 163, Técnico Ministerial Administrativo,
do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de
Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora
do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de
reunião com representantes do setor cultural do município de Oeiras-PI, dia 15 de fevereiro de
2020, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da
50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019,
revogando-se a Portaria PGJ nº 72/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da
50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP
nº 001892/019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 71/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da
50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000232-046/2019,
revogando-se a Portaria PGJ nº 70/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Corrente, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de
Parnaguá-PI, no dia 17 de fevereiro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 410/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR a
Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de
Corrente, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Parnaguá-PI, nos
dias 18 e 19 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES,
Chefe de Gabinete, e as servidoras GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, Chefe de Divisão
de Desenvolvimento Humano, Bem Estar e Segurança no Trabalho, DÉBORA DA ROCHA
SOUSA, Assessora Ministerial, e JOSÉ MARQUES DA SILVA, Assessor Ministerial, para se
deslocarem à regional de Campo Maior, dia 14 de fevereiro de 2020, a fim de realizarem ação do
Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si", do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho.

CONCEDER, de 11 a 30 de junho de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019- 68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 13 de abril a 02 de maio de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 18 de maio a 06 de junho de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/201

CONCEDER à Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 08 de abril e 06 de maio de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3091/2019.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial - Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público, na capital e interior, no exercício financeiro de 2020, sendo substituído pelo servidor Alcivan da Costa Marques nas suas ausências, férias e licenças. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM TERESINA (PI), 10 de

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, no dia 17 de janeiro de 2020, 01 (um) dia de licença à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos a partir do 17/01/2020. 

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 17, 18 e 19 de março de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 25 de agosto de 2019 e 15 de setembro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANCA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de março de 2020.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de
Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, 10 a 21 de
fevereiro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, 10 a 29 de fevereiro
de 2020, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 265/2020, que designou a Procuradora de Justiça ROSANGELA
DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, 10 a 29 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o servidor BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA LIRA, Assessor de Promotoria de
Justiça, matrícula nº 15684, lotado na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para
participar das atividades realizadas pelo “MP em Ação – PROCON Itinerante”, no período de 17 a
21 de fevereiro de 2020, na microrregião de Corrente-PI.