Atos Administrativos

EXONERAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 15515, do
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao Gate.

NOMEAR KARINE SOCORRO LUZ REGO, CPF nº 054.356.933-06, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 5ª Promotoria de
Justiça de Picos; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR JANEY MARCOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 15565, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 248/2020, para constar o seguinte: "CONCEDER ao
servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, matrícula nº 356, 03 (três) dias de folga, para
serem fruídos nos dias 20, 21 e 27 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dias 02, 03 e 06
de janeiro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos
sob o auxílio alimentação".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria
de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 12 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor LOURENÇO VIEIRA LIMA, matrícula nº 384, 01 (um) dia
de folga, para ser fruído no dia 02 de março de 2020, como compensação em razão de
atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia
31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 03/2019, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 20 de fevereiro de 2020, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ
PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente
previstas para o período de 10 a 29 de fevereiro de 2020, referentes ao 1º período do exercício de
2007, conforme a Portaria PGJ nº 74/2020, ficando 10 (dez) dias para fruição em data oportuna

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 03 (três) dias de compensação para serem
usufruídos em 19 a 21 de fevereiro de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e
02 de janeiro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo
com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO,
Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª
Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 29 de maio
de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2019, ficando meio dia de
crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº
02/2019.

REVOGAR, a partir de 17 de fevereiro de 2020, a Portaria PGJ nº 261/2020, que designou a
Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de
Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de 03
de fevereiro a 03 de março de 2020.

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial,
matrícula nº 15460, lotado junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do
Piauí, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020,
como compensação em razão atuação na organização da solenidade de posse da
Procuradora-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 2107/2019, sem que recaiam
descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora comissionada NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA, matrícula
nº 15412, para substituir a servidora Eduarda Emidio Rios, Assessora de Procuradoria de
Justiça lotada junto à 8ª Procuradoria de Justiça, em razão de licença para tratamento de saúde
e licença-maternidade desta, no período de 20 de janeiro a 23 de julho de 2020, com efeitos
retroativos.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da Reunião de Trabalho "Acordo de Não Persecução Penal", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, dia 20 de fevereiro de 2020, a partir de 8h30, no auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO
JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 13 de fevereiro de 2020, em
substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para
fiscalizar obras de reforma e ampliação nas Promotorias de Justiça de Paulistana e Castelo
do Piauí, dias 17 e 18 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 4ª
Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0001311-66.2017.8.18.0062, em
trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da
Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar WILLS
JAMERSON MAGALHÃES OLIVEIRA, SD PM, com efeitos retroativos ao dia 05 de
fevereiro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES
e os servidores NAIANE DURVALINA DA LUZ, ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA,
DANIELLE ÁREA LEÃO DANTAS e JOSÉ MARQUES DA SILVA, para se deslocarem ao
Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, para fins de
realizar atividades referentes à implantação do “Projeto Apolo: Gestão Eficiente de Promotorias de
Justiça”, nesta Comarca.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 28 de maio de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de dezembro de 2018, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 25 a 27 de maio de 2020, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de Porto, conforme a Portaria PGJ nº 2686/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 13 de abril a 02 de maio de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 04 a 08 de maio de 2020, o gozo do saldo de 05 (cinco) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.