Atos Administrativos

DESIGNAR o militar LINDONCAR ALVES DE SOUSA para realizar a segurança do
evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 16 a 21 de fevereiro de
2020, nas cidades de Parnaguá, Sebastião Barros, Cristalândia, São Gonçalo do Gurgueia e
Riacho Frio, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 4ª Vara Criminal
de Teresina, no dia 18 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000314-50.2006.8.18.0036, crime de
homicídio qualificado, que tem como réu Jesus Adriano de Lima, a ser realizada no dia 30
de março de 2020, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000017-33.2013.8.18.0057, crime de
homicídio qualificado, que tem como réu Manoel Amadeu da Silva, a ser realizada no dia
10 de março de 2020, na Comarca de Jaicós-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000960-12.2007.8.18.0073, crime de
homicídio qualificado, que tem como réus Reginaldo Costa Araújo e outros, a ser realizada
no dia 03 de março de 2020, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2020 , a Portaria PGJ nº 460/2020, que designou o
Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 29 de fevereiro de
2020.

REVOGAR, a partir do dia 20 de fevereiro de 2020 , a Portaria PGJ nº 400/2020, que designou o
Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, Ouvidor Suplente do Ministério
Público do Estado do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do
Ministério Público do Estado do Piauí, de 10 a 29 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000475-51.2010.8.18.0026, crime de
tentativa de homicídio, que tem como réu Roberto de Araújo Rocha, a ser realizada no dia
12 de março de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001127-97.2012.8.18.0026, crime de
tentativa de homicídio, que tem como réu José Gonçalves da Silva, a ser realizada no dia
18 de fevereiro de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

RELOTAR ANA LUIZA SOUSA SAMPAIO, matrícula nº 15682, Assessor de Promotoria de Justiça, junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio.

NOMEAR PAULO VICTOR LIMA BATISTA, CPF nº 043.558.023-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí;
2. O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
3. A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

EXONERAR RUTH FRANCO SILVA, matrícula nº 15368, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria
de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos
Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 19 de fevereiro de 2020;
3. O início do estágio tem previsão para o dia 21 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

CONCEDER, de 13 a 17 de fevereiro de 2020, 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente,
nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/02/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 02 (dois) dias de compensação para serem
usufruídos em 27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições
Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria
PGJ nº 3126/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e 27
de fevereiro de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros
Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3126/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 17 de fevereiro de 2020, as férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO
ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo
em data oportuna.

DESIGNAR o Corregedor-Geral LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, a Promotora-Corregedora
Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para prestar assessoramento jurídico, e as
servidoras ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA e GIORDANA MARIA
COSTA BRANDÃO, para prestar assessoramento técnico em comitiva oficial referente a Visita
de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Piracuruca, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga
Bona, na função de motorista, dia 18 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR as servidoras LIANDRA NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 138, e NÚBIA
DE CALDAS PEREIRA BONA, matrícula nº 268, para realizar inspeção técnica nas
unidades prisionais prisionais de Altos-PI, dia 18 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de
Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único
da presente Portaria.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 19 de fevereiro de 2020;
3. O início do estágio tem previsão para o dia 21 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
 Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria
de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos
Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 19 de fevereiro de 2020;. O início do estágio tem previsão para o dia 21 de fevereiro de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

NOMEAR ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 046.267.943-86, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 2ª Promotoria de
Justiça de Oeiras;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO, matrícula nº 15194, do cargo
comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça
de Batalha.

NOMEAR WANDERSON LOPES ALVES, CPF nº 052.543.743-65, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao Gate, bem como
designar para exercer suas funções junto a sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior;
 O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos
exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
 A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.