Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da
Promotoria de Justiça de Simões, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 06 de abril de
2020, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de dezembro de 2019, conforme certidão
expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº
02/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA
SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de
Justiça de Parnaíba, no período de 03 a 23 de junho de 2020, correspondentes ao saldo de 16
(dezesseis) dias, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº
1756/2018 e, o saldo de 07 (sete) dias referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a
Portaria PGJ nº 2410/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS
DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período
do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30
de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30
(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE
CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 04 de maio a 02 de junho de
2020.

CONCEDER, de 13 a 21 de abril de 2020, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de
Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de
Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a
Portaria PGJ nº 2319/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA
SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da
33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do
Meio Ambiente - CAOMA, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 27 e 28 de
fevereiro de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 e 23 de junho de 2019,
conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto
PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando 01 (um) dia de crédito para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 21 de março de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias aà
Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º
período do exercício de 2008, conforme o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de
Justiça de Regional de Bom Jesus, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no
período de 02 a 06 de março de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 20 de
outubro de 2019, 14, 15 e 21 de dezembro de 2019, conforme certidões expedidas pela
Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, e de acordo com
a Portaria PGJ nº 3699/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES
RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o
período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 21, 27 e
28 de fevereiro de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 15 de setembro de 2019 e
22 de dezembro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar as audiências de Instrução e Julgamento de
atribuição da 10ª Promotoria de Justiça, na 5ª Vara Criminal de Teresina, dia 18 de
fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria
de Justiça de Parnaíba, de 17 a 21 de fevereiro de 2020, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000770-14.2017.8.18.0036, crime de
homicídio qualificado, que tem como réu João Alves Maciel Neto, a ser realizada no dia 02
de abril de 2020, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de
Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência de atribuição da 8ª
Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de fevereiro de 2020, em substituição à Promotora de
Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

CONCEDER ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 280, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública,
com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2020.

CONCEDER ao servidor ELIEL LIMA DA FONSECA, Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 406, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública,
com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2020.

CONCEDER ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, matrícula nº
165, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020,
como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha
dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria
PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos
retroativos à data de fruição da referida folga.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 492/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR a
servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar obras de
reforma e ampliação nas Promotorias de Justiça de Paulistana e Castelo do Piauí, dias 18 e
19 de fevereiro de 2020".

CONCEDER à servidora THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula nº 15627, 02 (dois)
dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como
compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos
membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº
3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES, matrícula nº
15336, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020,
como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha
dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria
PGJ/PI nº 3091/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, matrícula nº 346, 02 (dois)
dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como
compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de
documentos, tendo direito a 09 (nove) dias de folga, conforme Portaria PGJ/PI nº
305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.