Atos Administrativos

CONCEDER à servidora HAVANA FREITAS ANTUNES, matrícula nº 15506, 02 (dois)
dias de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 09 de março de 2020, como compensação
em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos
Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3091/2019, sem que recaiam descontos
sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LIMA MARQUES, matrícula n° 16149, 01 (um) dia de
folga, para ser fruído no dia 21 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
expediente cumprido durante o recesso natalino deste Ministério Público, dia 06 de janeiro de
2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 4066/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação.

CONCEDER à servidora CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 15509, 01
(um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de fevereiro de 2020, como compensação
em razão de serviço extraordinário de digitalização de documentos, no dia 15 de fevereiro
de 2020, bem como conceder 1/2 (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de
fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo
Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme
Edital PGJ nº 03/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 22 de fevereiro de
2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia
Nogueira.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença,, referentes ao 2º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 de novembro a 01 de
dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30
(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA
SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada
no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 06 de julho a 04 de
agosto de 2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO
AGUIAR, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de
2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 04 de março a 02 de abril de
2020.
REVOGAR a Portaria PGJ nº 552/2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO
JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de compensação para serem
usufruídos nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, referente aos plantões ministeriais realizados
em 05 e 06 de fevereiro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e,
de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 21 de fevereiro de 2020, as férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA
ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de
2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 12 (doze) dias remanescentes para
gozo em data oportuna.

CONCEDER à servidora AMANDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 15426, 01
(um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de fevereiro de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos
Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3091/2019,
sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ADRIANA CANUTO ALVES, matrícula nº 15545, 01 (um) dia
de folga, para ser fruído no dia 21 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPEPI,
realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação.

CONCEDER ao servidor STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula
nº 368, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020,
como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha
dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria
PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RELOTAR HUGO SOARES SANTOS, matrícula nº 15667, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para Promotoria de Justiça de Batalha.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no
âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente
Portaria.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA, em Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 27 e 28 de
fevereiro de 2020, referentes as plantões ministeriais realizados em 05 e 06 de março de 2016,
conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto
PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 21 de fevereiro e 02 e 03
de março de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de fevereiro de 2020,
conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 13 a 14 de fevereiro de 2020, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria
de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de
dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/02/2020.

CONCEDER, de 12 a 31 de agosto de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à
Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de
Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008, conforme PGA nº
19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula n°
15638, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como
compensação em razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos,
conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER o afastamento do servidor FABIO EDUARDO LOPES MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 386, no período de 16 de março a 14 de agosto de 2020, para realização de etapa de concurso público (curso de formação profissional), nos termos do § 4º, art. 19 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª
Promotoria de Justiça de Teresina e representante do Ministério Público no Conselho
Penitenciário do Estado do Piauí, para realizar inspeção na Penitenciária Gonçalo de
Castro Lima, “Vereda Grande”, dias 20 e 21 de fevereiro de 2020, em Floriano-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, de 18 a 21 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão de licença-saúde do titular.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora
de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina,
referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de
acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da
2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 27 de março
de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de outubro de 2017, conforme certidão
expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº
04/2012 e 02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO,
titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 04 de junho a a 03 de julho de 2020.