Atos Administrativos

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 441/2020, datada de 10/02/2020, que concedeu o gozo de
03 (três) dias de créditos de compensação de plantão ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO
NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “
referentes ao plantões ministeriais realizados em 06, 07 de julho e 09 de novembro de 2019,
conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019”, leia-se “referentes ao plantões ministeriais
realizados em 06 e 07 de julho de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª
Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª
Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de março de 2020, em razão das
férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 1.27.000.001682-97,
em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de
Justiça, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 384/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da
2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão plenária pautada para o dia 28
de fevereiro de 2020, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da
2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 27 de fevereiro de 2020, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 05 de março de
2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo
Nunes de Carvalho, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, a partir da presente data.

LOTAR ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODCS, a partir da presente data.

DESIGNAR os membros e assessores da Comissão de Planejamento Estratégico – CPE,
abaixo relacionados, para participarem da oficina de Construção do Plano Estratégico
2020/2021, dias 02 e 03 de abril de 2020, em Teresina-PI:

REVOGAR a Portaria PGJ nº 139/2020, referente à compensação de 02 (dois) dias de créditos do
Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Altos, anteriormente previstos para usufruto nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, de
acordo com a Portaria PGJ nº 139/2020, ficando os 02 (dois) dias de créditos para data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 489/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR a
Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e os
servidores NAIANE DURVALINA DA LUZ, ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA,
DANIELLE ÁREA LEÃO DANTAS e JOSÉ MARQUES DA SILVA, para se
deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dias 16, 17 e 18 de
fevereiro de 2020, para fins de acompanhar o processo de instalação da secretaria
unificada, realizar treinamento sobre gestão de pessoas e promover a ambientação das
salas da secretaria e dos gabinetes, conforme projeto arquitetônico”.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 16ª
Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 9 a 13 de março do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da
4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realizar audiência de atribuição da
Promotoria de Justiça de Aroazes, na sede da Justiça Federal, dia 27 de fevereiro de 2020,
em Teresina-PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 03 de março de 2020;
O início do estágio tem previsão para o dia 06 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

REVOGAR, a partir do dia 02 de março de 2020, a Portaria PGJ nº 3483/2019, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério
Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 03 de marcço de 2020;
O início do estágio será no dia 06 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a documentação
correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h
às 13h.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria
de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos
Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 03 de março de 2020;
O início do estágio tem previsão para o dia 06 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, dias 27 e 28 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS para realizar a segurança
do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 26 a 31 de janeiro de
2020, nas cidades de São João da Serra, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Assunção
do Piauí e Buriti dos Montes, com efeitos retroativos ao dia 26 de janeiro de 2020.

CONCEDER, no dia 19 de fevereiro de 2020, 01 (um) dia de licença à Promotora de Justiça
MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina,
por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual
nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.
Retroajam-se os efeitos a partir do 19/02/2020.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 228/2020, datada de 27/01/2020, que concedeu o gozo de
(um) dia de compensação de plantão ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE
CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referente ao
plantão ministerial realizado em 16 de setembro de 2019, conforme certidão expedida pela
Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e
02/2019.”, leia-se “ referente ao plantão ministerial realizado em 16 de setembro de 2018, conforme
certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP
nº 04/2012.”.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO
PORTO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de
2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 16 de março a 14 de abril de
2020.
REVOGAR a Portaria PGJ nº 499/2020.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, e o
Tenente Coronel da Polícia Militar LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO,
matrícula nº 16244, para acompanharem a Procuradora-Geral de Justiça no processo de
instalação da secretaria unificada, treinamento sobre gestão de pessoas e promoção de
ambientação das salas da secretaria e dos gabinetes, conforme projeto arquitetônico da
Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, dias 17 e 18 de fevereiro de 2020.

CONCEDER à servidora LARISSA LOPES LACERDA, matrícula n° 15057, 02 (dois) dias
de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como compensação em
razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Edital
PGJ/PI nº 03/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LEONOR CARVALHO RIBEIRO, matrícula n° 15323, 03 (três)
dias de folga, para serem fruídos nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, como compensação
em razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos nos dias 18 de
janeiro de 2020, 08 e 15 de fevereiro de 2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação.