Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS e
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, para participarem do Seminário do
Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, dias 30 e 31 de março de 2020,
em Recife-PE.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, como titular, e
ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, como suplente, para representarem o Ministério
Público do Estado do Piauí no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí -
CEPCTPI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2312/2015, que designou os Promotores de Justiça
ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e MARCELO DE JESUS MONTEIRO
ARAÚJO para representarem este Ministério Público Estadual, como titular e suplente,
respectivamente, no Comitê Estadual de Combate à Tortura do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Subprocurador
de Justiça Jurídico, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Procuradores Gerais dos Estados e da União, dia 11 de março de 2020, em Brasília-DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e JOSÉ
WILLIAM PEREIRA LUZ para participarem da Primeira Reunião Ordinária do
Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, dias 26 e 27 de março de
2020, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição
da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de março de 2020, na 6ª
Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça
de Campo Maior, no período de 02 a 31 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de
Altos, de 02 a 31 de março de março de 2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de março de 2020, as férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 395/2020, ficando 10 (dez) dia para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da
Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela
Promotoria de Justiça Padre Marcos, no período de 02 a 31 de março de 2020, em virtude das férias
da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça
de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça
Jaicós, no período de 02 a 31 de março de 2020, em virtude das férias da Promotora de Justiça
Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria
de Justiça de União, de 02 a 31 de março de 2020, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz
Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da
50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de março de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de
Justiça de Teresina, de 02 a 16 de março de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria
de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de março de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao servidor ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula n°
15659, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como
compensação em razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos
nos dias 25 de janeiro de 2020 e 08 de fevereiro de 2020, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos
anexos I e II da presente Portaria.

DESIGNAR o servidor JULLYANNO PEREIRA PINTO, Técnico Ministerial, matrícula
nº 279, para desempenhar as funções de Chefe de Divisão de Cálculos (CC-04) na
Assessoria para Pagamento de Pessoal, em substituição ao servidor Emanuel Francisco
Leite e Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 27 de fevereiro a 17 de março
de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça
de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos de nº 60.644-2020,
60.645-2020, 60.646-2020, 60.647-2020, 60.648-2020, 60.649-2020, 60.650-2020 e 60.652-2020,
de atribuição da Justiça Itinerante de Parnaguá-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 27 e 28 de fevereiro de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2020

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO
MACEDO GALVÃO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do
Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 02 a
31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que
sejam gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2020.